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Índice de 6,2%

Seguro-desemprego terá reajuste menor para 2013

Em 2013, o seguro-desemprego terá reajuste de 6,2%. O índice é menor do que em 2012, quando ficou em 14,1%. Sua publicação no Diário Oficial da União aconteceu nesta quinta-feira (10/1).

O cálculo do benefício deste ano foi feito de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fechou o ano anterior em 6,2%. Para 2012, a conta foi diferente, baseada na inflação, no reajuste do salário mínimo e no PIB.

Para receber o seguro-desemprego, é necessário que o trabalhador tenha sido demitido sem justa causa e comprove ter recebido salário durante os seis meses anteriores à demissão, ou ter exercido atividade autônoma por pelo menos 15 meses nos últimos dois anos, e não ter nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, exceto auxílios acidente e suplementar. Também é preciso não estar em gozo do seguro-desemprego e não ter renda de qualquer natureza suficiente ao sustento da família. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2013, 16h25

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