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Solução rápida

Defensoria levou 16 mil casos à conciliação em 2012

Em 2012, a Defensoria Pública do estado de São Paulo fez 15.792 audiências de conciliação, segundo estimativas da entidade. Em 2011, foram conduzidas 11.596 audiências. Em uma amostra de 3.220 tentativas de acordo extrajudicial, 70% tiveram sucesso.

A maior parte dos conflitos encaminhados à conciliação se refere a questões familiares, como pedidos de pensões alimentícias, divórcio e investigações de paternidade. Sua resolução é mediada por defensores públicos e também por psicólogos e assistentes sociais que fazem parte dos Centros de Atendimento Multidisciplinas (CAM), órgão que faz parte da Defensoria.

A solução extrajudicial de conflitos é apontada como uma forma de evitar a lentidão do processo judicial e, ao mesmo tempo, desafogar a Justiça. Neste sentido, desde julho de 2012, uma parceria entre a Defensoria e o Tribunal de Justiça de São Paulo permite que defensores encaminhem aos Centros Judiciários de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) casos que podem ser resolvidos por meio de conciliação.

Nos casos em que não se chega a um acordo, a demanda é enviada para a unidade da Defensoria mais próxima à casa dos envolvidos, para que um defensor avalie o ajuizamento de uma ação.

Quando o conflito envolve investigação de paternidade, a Defensoria Pública custeia o exame de DNA necessário, que será agendado durante a audiência de conciliação no Cejusc, em cujas unidades os defensores também fazem plantão. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de SP.

*Texto alterado às 17h25 do dia 8 de janeiro para correção de informações.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2013, 17h07

Comentários de leitores

1 comentário

segundo "estimativas" da entidade !! Manipulam dados !

daniel (Outros - Administrativa)

o número de audiências é segundo "estimativas" da entidade !! Manipulam dados .
Muito melhor que os municípios fizessem as audiências de conciliação, pois menor custo e menos autoritarismo da Defensoria que quer até investigar.
E tentam impedir que outros atendam aos carentes e nem comprovam a carência.
é um meio de explorar a pobreza alheia em benefício de uma elite.

Comentários encerrados em 16/01/2013.
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