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Fase pré-processual

TJ-MA terá quatro centros de solução de conflitos

O Tribunal de Justiça do Maranhão vai inaugurar, no dia 21 de janeiro, quatro Centros de Solução de Conflitos, que estão instalados na sede da corte, em São Luís. Os centros cumprem política do Conselho Nacional de Justiça e atenderão partes interessadas em resolver conflitos antes do ajuizamento do processo (fase pré-processual) e também naqueles já em andamento. Eles irão atender juizados e varas das áreas cível, fazendária, previdenciária e da família, promovendo audiências de conciliação e mediação.

Ao todo, 80 bacharéis em Direito que atuarão como conciliadores foram capacitados pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão. O curso teve carga horária de 44 horas, com aulas teóricas e práticas. A capacitação envolveu estudo de casos e resolução de situações-problema referentes aos conflitos presenciados no cotidiano das varas e juizados.

Os Centros de Solução de Conflitos Judiciais irão funcionar no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), na rua do Egito, e nas unidades do Uniceuma no Renascença II e Cohama. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2013, 10h28

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