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Contaminação em Paulínia

Shell e Basf respondem à contraproposta de vítimas

Acontece na próxima quinta-feira (28/2), no Tribunal Superior do Trabalho, a segunda audiência de conciliação entre representantes da Raízen Combustíveis — que controla a Shell no Brasil —, Basf, Ministério Público do Trabalho e de ex-funcionários das empresas. A audiência terá a presença do presidente do TST, João Oreste Dalazen.

A Justiça do Trabalho condenou as empresas a pagarem R$ 1,1 bilhão aos funcionários por conta de uma contaminação ocorrida em uma fábrica de pesticidas em Paulínia (SP). A audiência busca uma solução consensual para o pagamento da indenização.

Na primeira audiência, em 14 de fevereiro, as empresas apresentaram uma proposta de indenização por danos morais individuais e garantia de tratamento de saúde vitalício aos trabalhadores e seus dependentes.

Os trabalhadores apresentaram uma contraproposta que prevê destinar 60% da indenização por danos morais coletivos, originalmente reservado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para custear as despesas com tratamento médico dos beneficiários que ainda não se habilitaram ou que ainda não foram identificados. As empresas deverão responder às contrapostas das vítimas na audiência desta quinta.

Representantes das vítimas também pediram a ampliação no número de beneficiados por tratamento médico e aumento no valor do fundo de custeio. Hoje, 884 pessoas recebem tratamento, mas a estimativa das associações das vítimas e do MPT é de que mais de 1,1 mil precisem do benefício e que para isso é preciso mais tempo para inclusão dessas pessoas. Com informações das Assessorias de Imprensa do TST e do MPT.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2013, 15h40

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