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Falta de relevância

STJ descarta 15 toneladas de Habeas Corpus

O Superior Tribunal de Justiça está descartando 15 toneladas de Habeas Corpus com mais de dez anos de trânsito em julgado. Ao todo, 12.161 processos sem valor jurídico, informativo ou histórico que serão eliminados. Os HCs datam de dezembro de 1989 a dezembro de 2000.

Serão mantidos os 200 primeiros processos do período, além daqueles selecionados por amostragem. Constam, ainda, desse conjunto preservado, 50 processos de repercussão nacional, separados pela sua relevância histórica.

O descarte foi iniciado com base na Resolução 5/2012, que dispõe sobre o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do STJ. Além dos processos judiciais, o STJ descartará também um lote de petições.

Desde que ocorreu o primeiro processo de descarte de petições, em junho de 2010, já são 33 lotes eliminados, em um total de pelo menos 66 toneladas quilos de papel.

Os processos e as petições selecionados para descarte são encaminhados para reciclagem e os recursos são revertidos às cooperativas de catadores de papel com as quais o STJ mantém parceria. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2013, 8h03

Comentários de leitores

3 comentários

Controle da vida alheia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Continuo a acreditar, sr. Johnny1 (Outros), que nada melhor do que eu próprio para decidir o que eu devo fazer ou deixar de fazer.

Pintar

Johnny1 (Outros)

Peça que eles sejam doados para vc e os guarde em sua casa, então.
Ô cara que reclama de tudo...

Propaganda institucional

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Que bela estratégia de marketing para desmerece o remédio heroico.

Comentários encerrados em 07/03/2013.
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