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Patrimônio do Direito

Acervo de livros do STJ é referência no mundo jurídico

A Biblioteca Oscar Saraiva é uma joia exposta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com 1.770 metros quadrados de área, ela não é tão grande quanto a Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB), que tem quase 18 mil metros quadrados. O acervo, abrigando cerca de 171 mil livros e periódicos, é menor que o da Biblioteca do Senado, que dispõe de mais de 213 mil itens, entre livros, periódicos e obras raras. Ainda assim, a Biblioteca do STJ é referência para o mundo jurídico e uma das mais modernas e versáteis do país.

José Ronaldo Vieira, chefe da seção de Biblioteca Digital e coordenador interino da biblioteca, destaca que hoje o setor tem a segunda maior coleção de textos jurídicos do país. “A única que nos supera é a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, mas apenas porque ela é a depositária do patrimônio bibliográfico e documental nacional e, obrigatoriamente, recebe exemplares de todas as publicações do Brasil. Mas entre as coleções específicas sobre temas jurídicos, somos a maior do país”, explica o coordenador.

Um pouco de história
A biblioteca foi criada em 28 de junho de 1948, ainda nos tempos do Tribunal Federal de Recursos (TFR), com sede no Rio de Janeiro. No início, a coleção era voltada exclusivamente para o atendimento dos ministros. Em 1960, a sede do TFR foi transferida para Brasília, mas a biblioteca permaneceu no Rio até 1969. Em 1972, passou a ter o nome em homenagem ao ministro Oscar Saraiva, responsável pela construção da antiga sede do TFR.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o STJ foi criado e absorveu a estrutura do extinto TFR. No ano seguinte foi iniciado o processo de automação e informatização do acervo, e em 1995 a biblioteca foi definitivamente transferida para a atual sede do STJ.

A Biblioteca Oscar Saraiva tem recebido diversas coleções de juristas famosos, como a do professor José Frederico Marques e, mais recentemente, a de Caio Mário, com obras nacionais e estrangeiras e alguns exemplares raros. Já é tradição que os ministros, ao se aposentar, deixem pelo menos parte dos seus livros para o acervo do Tribunal.

Além das doações, o acervo é mantido constantemente atualizado com a compra de novas obras por licitação. Wilmar Barros de Castro, secretário de Documentação do STJ, explica que, a cada aquisição, as obras são catalogadas para facilitar a busca on-line pelos usuários.

Tatiana Barroso de Albuquerque, chefe da Seção de Acervos, informa que livros sobre legislação desatualizados ou repetidos são doados para instituições cadastradas, mas “alguns são mantidos para fins históricos e de pesquisa”.

Além do Direito
Nem só de Direito vive a biblioteca. Também são comprados livros de áreas específicas, como administração e comunicação, segundo as necessidades dos diversos setores do Tribunal. Tatiana Barroso aponta que essas obras não são consideradas acervo da biblioteca, pois são cedidas para as unidades solicitantes na condição de empréstimo especial, renovado todo ano. Em 2012 foram adquiridos 2.651 livros, 71 deles fora da área jurídica.

Outro serviço não ligado ao direito é a estante do Livro Livre, onde os usuários deixam ou pegam livremente livros, CDs e DVDs sobre os mais diversos assuntos. O coordenador José Ronaldo Vieira conta que a iniciativa foi lançada em 2009, e que esses livros também não fazem parte do acervo. “O Livro Livre é um projeto social que visa estimular a leitura via circulação sem barreiras de livros”, comentou.

Um dos maiores destaques da Oscar Saraiva é a coleção de obras raras, uma das maiores da América Latina no segmento jurídico. O volume mais antigo é Decisionum Senatus Regni, de Belchior Febo, publicado em 1623. Outro livro muito antigo é Commentaires Sur Les Loix Angloises, publicado em Bruxelas, primeira tradução para idioma estrangeiro de uma das mais importantes obras sobre o direito inglês, escrita em 1756 pelo juiz e catedrático William Blackstone.

Também há edições históricas de autores nacionais, como a última edição em vida de Princípios Elementares de Direito Internacional Privado, de Clóvis Beviláqua, autor do projeto do Código Civil de 1916. No total, são 2.580 volumes raros mantidos em uma sala trancada e climatizada.

Walmir Barros explica que a conservação física da coleção é responsabilidade do Laboratório de Gestão de Documentação, não vinculado à biblioteca, mas que trabalha em parceria com ela. “Há vários desafios para a manutenção e restauração, pois alguns são encadernados em couro, outros em papiro e há volumes que exigem especial cuidado na manipulação”, disse. Grande parte das obras raras já foi digitalizada e pode ser consultada virtualmente.

Novas tecnologias
A informatização da biblioteca e a digitalização do acervo são mesmo prioritárias. A prova é a criação da Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), em 2004. A BDJur é uma ampla coleção de documentos jurídicos, que reúne em único portal as bibliotecas digitais do Poder Judiciário e serve como repositório de informações para o STJ.

Segundo José Arnaldo Vieira, em 2012 foram feitos mais de 200 mil downloads de documentos da BDJur, entre textos, artigos e vídeos. “Nossa base de dados inclui ainda a produção de artigos dos ministros, teses de servidores do STJ e de outros tribunais na área jurídica, manuais e vários outros itens”, acrescentou.

A BDJur é disponibilizada livremente para usuários externos e servidores, que podem pesquisar jurisprudência e acessar ainda outras bases de dados jurídicos, como a Biblioteca Forense Digital, da Editora Forense, e o Governet, base voltada para administradores públicos. A biblioteca digital é importante no apoio às atividades dos ministros da Corte, tanto na consulta de doutrina quanto de jurisprudência para elaboração de votos.

“A BDJur também serve como memória histórica para o STJ, arquivando relatórios, vídeos de palestras, atos administrativos e outras informações que, de outro modo, ficariam dispersas ou até perdidas” explicou José Arnaldo Vieira. A qualidade do trabalho da BDJur é reconhecida internacionalmente. O Conselho Superior de Investigação Científica da Espanha organizou um ranking de bibliotecas digitais e repositórios institucionais e, entre 1.200 órgãos de todo o mundo, a BDJur foi classificada na 17ª posição.

Para o futuro
A informatização tem sido importante ferramenta para melhorar o atendimento aos usuários. Elisandra Luíza da Silva, chefe do Setor de Atendimento e Pesquisa, informa que, em 2012, 108.070 pessoas circularam na biblioteca. Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. “Estamos implementando ainda no primeiro semestre a tecnologia RFID, usado em transponders, que vai permitir que os usuários tomem de empréstimo e devolvam livros sem auxílio dos bibliotecários, agilizando muito o processo”, explica.

Outro projeto que vai ser iniciado é a pesquisa do usuário, que vai criar perfil com idade, gênero, área de interesse e outros dados. Essas informações serão utilizadas pelo setor de compras e também na melhoria do atendimento. “Outra novidade será a aplicação do DSI (Disseminação Seletiva de Informação). O usuário será cadastrado em suas áreas de interesse e receberá por e-mail listas de novos documentos incorporados sobre tais temas”, revela Elisandra Luíza da Silva.

A organização dos acervos dos membros da Corte, outra atividade da Oscar Saraiva, também levou o STJ a desenvolver novas técnicas. Segundo Tatiana Barroso, muitos ministros têm vastas coleções, que às vezes precisam ser reorganizadas. “Em muitos casos, tivemos que criar novos sistemas de catalogação, pois cada acervo tem suas particularidades”, explica. Ela conta que já tiveram de lidar com grandes volumes de livros, como o acervo “gigantesco” do ministro Herman Benjamin, ou com as particularidades da coleção do ministro João Otávio de Noronha.

Quando o ministro Luiz Fux foi para o Supremo Tribunal Federal – conta Tatiana Barroso –, ele pediu que os bibliotecários do STJ usassem seu know how para organizar sua biblioteca no STF. “A Procuradoria-Geral da República também já pediu nossa ajuda para ordenar os livros dos procuradores”, revela a chefe da Seção de Acervos.

Mais informações sobre a Biblioteca Oscar Saraiva, bem como o acesso a alguns de seus serviços, estão disponíveis no portal do STJ, no menu à esquerda da homepage, item “Biblioteca”.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2013, 8h40

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