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Novas varas

Fórum trabalhista de São Bernardo do Campo recebe o PJe

O fórum trabalhista de São Bernardo do Campo (SP) será o próximo da 2ª Região a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A cerimônia de inauguração será nesta quinta-feira (28/2), às 17h. Na ocasião, serão inauguradas duas novas varas, exclusivas para o PJe-JT, que atuarão paralelamente a outras seis, já existentes, aptas a receber também o processo eletrônico.

A partir dessa data, todos os novos processos do fórum tramitarão necessariamente pelo novo sistema. Os processos antigos, contudo, não migrarão para o novo sistema, prosseguindo em papel até sua conclusão.

Para os advogados, a grande vantagem é o fato de que todos os atos processuais, incluindo a protocolização de uma ação, podem ser feitos diretamente pelo sistema, sem necessidade de enfrentar filas em balcões ou digitalizar folhas em papel.

Uniforme para toda a Justiça Trabalhista, o sistema funciona 24 horas por dia e atende a padrões internacionais de segurança. Para utilizar o sistema, é preciso adquirir certificado digital, aparato que garante a identidade do usuário e contribui para a segurança do ambiente.

Pje-JT na 2ª Região
Desde fevereiro de 2012, quando a primeira vara eletrônica foi inaugurada na cidade de Arujá, nove municípios do tribunal receberam o Pje-JT: Franco da Rocha (2 varas); Itaquaquecetuba (2 varas); Taboão da Serra (2 varas); Carapicuíba (2 varas); Santana de Parnaíba (2 varas); São Caetano do Sul (3 varas); Suzano (2 varas); e Cotia (2 varas), em 2012; e Cajamar (1 vara), em 2013. 

Atualmente, duas das 18 turmas do tribunal funcionam como turmas-piloto do PJe-JT até a integral expansão do sistema para a segunda instância.

Próximos passos
As próximas cidades a receber o Pje-JT são: Itapevi; Guarulhos; Osasco; Embu das Artes; Poá; Santo André; e Mauá, todas ainda no primeiro semestre deste ano. Com todas as inaugurações previstas para o primeiro semestre, o TRT-2 terá 55 de suas então 178 varas (30,8%) utilizando o novo sistema.

Há, também, estudos sendo desenvolvidos para a instalação de 20 novas varas do Trabalho na capital ainda neste ano. A previsão é que o TRT-2 termine 2013 com 198 varas do trabalho, 82 delas (41,4%) operando com o PJe-JT, cumprindo, assim, a meta traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-SP. 

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2013, 16h41

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