Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo modelo

OAB-SP defende eleição direta para o Conselho Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo presidida por Marcos da Costa conseguiu o apoio do Conselho Seccional da OAB-SP para formalizar o apoio às eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal da OAB. Atualmente, o pleito é formalizado pelo voto de um colégio eleitoral formado pelos 81 conselheiros federais. A advocacia paulista conta com mais de 320 mil inscritos, tornando-se, caso as eleições passem a ser feitas de forma direta, o maior colégio eleitoral do país.

Segundo Marcos da Costa, a última eleição para o Conselho Federal, no final de janeiro, demonstrou que o modelo do voto indireto se esgotou. “Precisamos de um modelo que atenda de forma mais adequada à representação da advocacia do Brasil. Vamos solicitar aos nossos Conselheiros Federais que ostentem essa bandeira junto ao Conselho Federal”, comentou.

A mesa de trabalho foi composta pela diretoria da OAB-SP, os conselheiros federais Luiz Flávio Borges D’Urso, conselheiro Federal, Guilherme Batochio, Marcio Kayatt, Arnoldo Wald Filho, Sergio Rosenthal. Além do presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), José Horácio Halfedl Rezende Ribeiro; Ricardo Dagre Schmid, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Fábio Romeu Canton Filho, presidente  CAASP; entre outros. 

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2013, 7h08

Comentários de leitores

3 comentários

Por que só lá no Conselho Federal?

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Eleição direta deveria ser em toda a OAB, e para todos os postos, seguindo o modelo federativo. Os conselheiros são os parlamentares da classe. Os demais cargos da diretoria, como secretário geral, tesoureiro, etc., devem ser preenchidos por eleição entre os membros eleitos para o Conselho. Assim, ter-se-ia uma eleição individual para o Conselho. O mais votado assume o cargo de presidente, o segundo mais votado, de vice-presidente, o terceiro, de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, o quarto, de vice-presidente da Caixa. Os demais vão para o Conselho. Depois de tomarem posse, reúnem-se para eleger os membros das diretorias da OAB e da Caixa. Parece-me uma solução bem adequada aos cânones da democracia de uma entidade de caráter federativo.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Reforma urgente

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A solução, a meu ver, passa pela supressão do sistema de chapas. Hoje, quem ganha a presidência da seccional traz consigo os conselheiros e acaba nomeando os membros do tribunal de ética, passando assim a exercer os poderes de execução, normatização e julgamentos dentro da Instituição, uma espécie de monarquia absoluta. Também ganham juntos os conselheiros federais inscritos na chapa. O mais adequado seria eleições diretas para as presidências (estaduais e federal), para o órgão normatizador (conselheiros) e para a função de julgar (tribunais de ética), cada qual concorrendo independentemente, sem chapas. Ganham os mais votados. Com isso, restaria restabelecido o equilíbrio de forças, já que os tribunais de ética teriam independência, o conselho poderia expedir as normas e determinar como a Instituição deveria atuar (sem os interesses de grupos), e presidência se encarregaria de realmente promover o cumprimento do Estatuto da Advocacia.

Não é atoa..

Luiz Adriano Machado Metello Junior (Advogado Autônomo - Civil)

É, não é de graça que a OAB/SP apoia eleição direta, se isso acontecer vai virar a mesma palhaçada da política do café com leite dos tempos passados.
Estados com representação menor não terão mas voz dentro do conselho federal e serão jogados para escanteio.

Comentários encerrados em 28/02/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.