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Grupo de trabalho

Fórum vai preparar Judiciário para eventos esportivos

Com o objetivo de auxiliar o Poder Judiciário a se preparar para atuar em casos relacionados aos eventos esportivos internacionais no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça instala, na próxima quarta-feira (20/2), o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014.

O fórum será integrado pelo conselheiro Emmanoel Campelo e por magistrados da Justiça estadual, Federal e do Trabalho com jurisdição em cidades que sediarão jogos dos dois eventos esportivos, por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e outro da Presidência do CNJ.

No mesmo dia acontecerá a primeira reunião de trabalho. “Vamos propor a criação de um grupo de trabalho para cada ramo da Justiça”, informa Bruno Dantas. A decisão de formar os grupos depende de aprovação dos integrantes do fórum, mas Dantas acredita que será mais racional, já que cada segmento do Judiciário tem demandas específicas.

O fórum deve ter um comitê executivo, formado por Bruno Dantas, Emmanoel Campelo, dois juízes auxiliares do CNJ e um magistrado de cada grupo de trabalho por ramo da Justiça, que vai se reunir com frequência para adotar as providências que forem encaminhadas pelos grupos de trabalho e pelo plenário do fórum. Já os grupos de trabalho devem se reunir mensalmente.

O conselheiro Bruno Dantas defende reuniões plenárias mais espaçadas, de três em três meses, e propõe que elas sejam feitas em todas as cidades sede dos jogos, e não só em Brasília. Ele esteve no Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, onde se reuniu com magistrados estaduais, da Justiça Federal e do Trabalho para debater os preparativos para os eventos esportivos.

Dantas vai propor a criação de uma classificação específica para as demandas judiciais relacionadas com os eventos esportivos. O objetivo é criar estatísticas que permitam dimensionar as demandas específicas decorrentes dos jogos. Ele propõe também a realização de reunião com o Tribunal Superior do Trabalho para definir como agir em caso de “greves oportunistas”, que possam prejudicar os eventos esportivos.

Essas, ressalta ele, são apenas algumas questões a serem debatidas na primeira reunião, porque os integrantes do fórum devem trazer muitas outras sugestões. O Fórum da Copa foi instituído pela Resolução 164, de 14 de novembro de 2012. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2013, 13h33

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