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Atendimento no carnaval

Justiça reforça plantão em Salvador, Rio e Recife

Conforme estabelecido pela resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário vai trabalhar em esquema de plantão até quarta-feira de cinzas. Nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro e Recife, as que mais recebem turistas no carnaval, o atendimento ainda será reforçado.

Em Salvador, a novidade são as salas de convivência com capacidade para até 30 crianças com até 12 anos, encontradas em situação de abandono, risco ou violência.

O Judiciário baiano também está disponibilizando gratuitamente 300 mil pulseiras com identificação para menores de idade, nos postos de atendimento das Varas da Infância.

Dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 29 ocorrências envolvendo crianças foram registradas no ano passado, sendo que 11 delas estavam perdidas.

Os postos de atendimento estarão funcionando em locais de grande fluxo: Pelourinho (Rua Inácio Acioli), Campo Grande (Igreja de Sião) e Ondina (Rua Álvaro Augusto Silva), além da sede da 1ª Vara da Infância e da Juventude, na Avenida Garibaldi. A população também pode informar o fato pelo telefone 0800-071-3020.

Recife
O esquema especial organizado pelo TJ-PE, levará o Juizado do Folião ao desfile do Galo da Madrugada, um dos maiores blocos de carnaval do mundo, que ocorre no sábado (9/2). A expectativa é que 2 milhões acompanhem o desfile.

O plantão atenderá a população no Fórum Tomaz de Aquino e na Estação Central do Metrô do Recife, das 13h às 21h. Ambos terão apoio de um juiz, de servidores do TJ-PE, do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública e da Delegacia de Polícia. A estrutura ainda conta com a participação do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Instituto Médico Legal (IML), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Direitos Humanos de Recife e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

Rio de Janeiro
O carnaval carioca, por sua vez, terá posto avançado no Sambódromo, de domingo até terça-feira. Também funcionará em regime de plantão o posto de atendimento dos dois aeroportos, sendo que a unidade do Galeão funcionará 24 horas e a do Santos Dumont, das 6h às 22h.

O TJ-RJ funcionará em regime de plantão nos dias 11, 12 e 13 para atender pedidos de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). O plantão funcionará no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel, 29, na Praça Quinze. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2013, 7h00

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