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Tribunal do júri

História sensibiliza mais os jurados do que discurso

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Um grande criminalista é, antes de tudo, um exímio contador de histórias. A razão é simples: uma boa história cativa muito mais a atenção dos jurados do que um bom discurso. E os sensibiliza mais, porque jurados, além de pensar, "sentem o drama". O juiz é mais racional, mas não é ele quem decide se o réu é culpado ou inocente. Portanto, no tribunal do júri, capturar a atenção dos jurados, desde o início, e criar uma predisposição para ouvir as alegações é essencial para ganhar a causa. Do contrário, muitas "palavras se vão ao vento".

Há outras razões que favorecem uma boa história sobre o discurso. Por exemplo, quando uma audiência se concentra na história, falhas passam despercebidas. "Como no cinema", diz o advogado e professor de Direito, Elliott Wilcox, editor do TrialTheather. Ele conta que ficou surpreso quando lhe narraram alguns erros de continuidade na filmagem de "007 — Skyfall". Em uma sequência, em que o agente secreto corre com sua motocicleta nos telhados de Istambul, ele está de óculos escuros em uma cena, em outra não, em outra sim. Wilcox diz que estava tão concentrado no desenrolar da história, que não notou nem essas falhas, nem outras.

Contar uma boa história é uma habilidade que vem da prática e da leitura. Uma história, como se ensina, deve ter começo, meio e fim. Mas, uma grande história tem mais que isso. Tem um começo impactante, um meio rico em conteúdo e um fim extraordinário. Nas alegações iniciais (ou finais) no tribunal do júri, a primeira frase pronunciada pelo advogado (ou promotor) tem o dom de "ligar" ou "desligar" os jurados. Melhor então que exerça um forte impacto sobre os jurados, para que liguem todas as suas antenas, desde o início, e fiquem ávidos para ouvir o resto da história – em vez de buscar paciência para aguentar um longo discurso.

Um advogado (ou promotor) pode abrir suas alegações assim: "Senhores jurados, nesse julgamento vamos provar que o réu é "inocente" (se for a defesa) ou "culpado" (se for a acusação). "Grande novidade!", diria o jurado, que se prepara para um agonizante discurso. Se a primeira frase da defesa fosse de que iria demonstrar que o réu é culpado — ou a primeira frase da acusação fosse de que iria demonstrar que o réu é inocente — valeria a pena pagar ingresso para entrar no tribunal, só para escutar as alegações.

Ou pode abrir as alegações assim: "No dia em que iam matá-lo, Santiago Nasar levantou-se às 5h30 da manhã para esperar o barco em que chegava o bispo". Pode até não ser a abertura mais indicada para alegações iniciais, porque foi extraída de uma obra literária. Mas é uma abertura que cumpre a missão de incitar a curiosidade do leitor e o estimula a se concentrar na sequência da história.

Quem leu o livro "Crônica de uma morte anunciada", de Gabriel García Márquez, sabe que essa é a primeira frase da saga dos irmãos Pedro e Pablo Vicario, que tinham a "obrigação" de matar Santiago, para lavar a honra da família. A irmã mais nova, Angela Vicario, fora devolvida à família pelo marido na noite de núpcias, porque não era mais virgem. E toda cidade já sabia disso.

Fosse um promotor, ainda que com parcos recursos jurídicos, García Márquez conseguiria comover os jurados com as circunstâncias agravantes da história. Os irmãos Vicario premeditaram o assassinato. Toda a cidade era testemunha. Não deram qualquer chance de defesa à vítima, um jovem que acabara de completar 21 anos, que cuidava da fazenda da família. Era amante dos cavalos, dos pássaros e sonhava sempre com árvores. E Santiago sequer foi o verdadeiro autor do defloramento de Angela Vicario, que o denunciou apenas para proteger o verdadeiro culpado.

Fosse um advogado de defesa, García Márquez conseguiria comover os jurados com as circunstâncias atenuantes da história. Os irmãos Pedro e Pablo Vicario "tinham má catadura, mas eram de boa índole". Na verdade, fizeram um grande esforço para se livrar da "obrigação" de cometer o crime. Por dois dias, anunciaram a toda a cidade que iriam matar Santiago, para lavar a honra da família. Até o delegado e o padre sabiam. Só em um bar, 26 pessoas testemunharam que ouviram a ameaça. Mas ninguém tentou impedi-los nem mesmo avisar a vítima, para que ela pudesse se defender. Havia até quem torcesse pela morte de Santiago. Toda a sociedade primitiva, que exige que a honra da família seja lavada com sangue, compactuou com o triste desenlace dos fatos.

A história contada por García Márques faz uma reconstrução jornalística dos fatos, que são narrados de forma objetiva, sem grandes divagações. García Marques explicou sua técnica: toda história deve, já em suas primeiras linhas, criar o universo que ata o leitor ao enredo e o ajude as desvendar perfis psicológicos e os imbróglios que fazem parte da trama.

A leitura faz o contador de história. Engrandece o escritor ou orador dentro de cada um. Quem leu Os Sertões, de Euclides da Cunha, se lembra da frase inicial da narrativa da Guerra de Canudos, liderada por Antônio Conselheiro: "O sertanejo é, antes de tudo, um forte". É uma frase inesquecível. A qualquer tempo na vida, a mente pode recriar essa frase para algo como "um grande criminalista é, antes de tudo, um exímio contador de histórias". A paráfrase acontece naturalmente, sem qualquer esforço criativo, a partir das "palavras-chave" registradas na mente: "é, antes de tudo".

Wilcox dá alguns exemplos de aberturas literárias que podem ser aplicadas em determinados casos, em alegações iniciais ou finais. Uma é do livro Anna Karenina, de Liev Tolstói: "Todas as famílias felizes são parecidas; cada família infeliz é infeliz de sua própria maneira". E outra do livro  A River Runs Through it (Nada é Para Sempre, no Brasil), de Norman Maclean: "Em nossa família, não havia uma linha clara que separava religião de pescaria".

Todas são sentenças que aguçam a atenção. E, para fixar a ideia, ele dá outros exemplos de aberturas cativantes de atenção, que ele coletou de algumas alegações iniciais — observe-se que, de uma maneira geral, os fatos são narrados no tempo presente, para colocar o jurado na cena do crime:

— "É uma tarde quente de verão. Mike Thompson vai ao jardim, em frente da casa, pensando que vai consertar seu sistema de irrigação. Mas ele está errado. O vizinho, que andou bebendo, tem outros planos para Mike...".

— "A festa de fim de ano na empresa se aproxima e Roger Wooden já sabe que vai ganhar o prêmio de melhor vendedor. Mas ele é também o único vendedor gay da empresa. E seus colegas não conseguem tirar isso de suas cabeças".

— "É véspera de Natal e Bobby Sheridan, de 7 anos, finalmente consegue convencer o pai a levá-lo ao shopping, para ele dizer pessoalmente ao Papai Noel que presente quer ganhar no Natal. Mas, por causa de um motorista que está mais preocupado com uma mensagem de texto em seu celular do que em se concentrar no trânsito, ninguém nunca saberá que presente tão importante era esse".

— "Lisa Hammish amava a vida como ninguém. Se exercitava todos os dias. Só ingeria comidas saudáveis. Ficava longe do cigarro, das drogas e das bebidas alcoólicas. Mas nem toda sua forma física pôde protegê-la naquele sábado à noite de janeiro".

— "É uma manhã linda de primavera. A vida de Julie Malcolm está perto de mudar para sempre...".

— "Mike Richards é um homem orgulhoso. Infelizmente, orgulhoso demais. E o orgulho pode levar um homem a fazer coisas loucas".

— "Esse é um caso sobre os olhos de uma linda menina".

É também uma questão de criar uma boa impressão, desde logo. "Gostem ou não, a primeira impressão é a que fica", lembra Wilcox. "A primeira impressão afeta a forma com que os jurados vão ouvir você, o quanto vão gostar de você e se vão lhe dar ou não credibilidade", ele afirma. Uma má impressão não fica registrada em uma pedra de mármore, mas dá muito trabalho para apagá-la. "Qualquer primeira impressão, boa, ruim ou neutra, irá definir a sua interação com os jurados daí para a frente", ele diz.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2013, 19h30

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