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Menos manobras

Justiça obriga morador a estacionar longe do vizinho

A briga entre dois vizinhos que se desentendem sobre o lugar onde estacionam seus carros não gera dano moral, mas cabe à Justiça resolver o impasse. Esse foi o entendimento da juíza Jaci Cavalcanti Atanazio, da 16ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, para determinar que um homem passe a deixar seu carro a 50 metros de distância do portão do autor do processo. A multa é de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Ambos moram na capital amazonense e começaram a se desentender porque um deles possui uma caminhonete, que ocupa um espaço significativo na garagem. Ele reclamou à Justiça que, de todo o espaço disponível na rua, o ponto próximo a sua garagem era sempre escolhido pelo vizinho. A insistência exigia que ele fizesse diversas manobras para colocar o carro dentro da sua residência.

O autor do processo disse que por várias vezes tentou argumentar com o vizinho, mas este só debochava e mantinha o carro no mesmo local. A outra parte não compareceu a nenhuma das audiências realizadas pela Justiça, segundo a juíza. Ela negou o pedido de indenização por danos morais apresentado pelo autor, mas, além de conceder a multa, permitiu que ele solicite um guincho para remover o veículo do vizinho se houver descumprimento. Mesmo assim, a tranquilidade do homem não será imediata. O vizinho só será obrigado a cumprir a decisão 15 dias depois que houver trânsito em julgado. Com informações da Divisão de Imprensa e Divulgação do TJ-AM.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2013, 10h22

Comentários de leitores

1 comentário

Direito de estacionar

Srm.- (Outros)

Moro em SP, em uma rua sem saída e no final há várias casas alugadas.
Tenho de buzinar (até fora do horário) e já chamei CET e polícia para poder entrar na garagem - já registrei BO de direito de ir e vir.
Os desrespeitosos dizem que é perigoso colocar o carro na rua de baixo e eu respondo que eles estacionam os carros em várias ruas e não é somente ali que poderão ficar sem carro.
Não adianta sociólogos dizerem que o país é novo. As pessoas somente pensam em dinheiro e estão cada vez mais sem educação.
Às vezes preciso me alterar para poderem me respeitar; inclusive falam para eu mudar. Ora, respondo que a casa é minha e eles moram de aluguel.
Somente dando boas gargalhadas com os amigos.
Obrigada
Srm.-

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