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Novos rumos

Advogados esperam ampliação do diálogo com TJ-SP

Ampliação do diálogo com advocacia. Essa é a expectativa da classe em relação à gestão do desembargador José Renato Nalini como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. O atual corregedor-geral da Justiça foi eleito na manhã desta quarta-feira (4/12) para exercecer o cargo de presidente no biênio 2014/2015. Nalini irá substituir o desembargador Ivan Sartori.

“Espero que no exercício de sua gestão coloque entre suas prioridades o fortalecimento da Justiça paulista, através da ampliação do diálogo com a própria magistratura, a advocacia e o Ministério Público, instituições indispensáveis à administração da Justiça e compromissadas com o interesse público”, afirmou o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa, que parabenizou o desembargador e desejou sorte no exercício de sua gestão à frente do TJ-SP.

Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Marcelo Knopfelmacher também parabenizou o desembargador eleito e ressaltou que espera mais diálogo entre a corte paulista e os advogados. “A advocacia espera que nesta gestão o diálogo e a compreensão em torno do exercício profissional dos Advogados seja restabelecido. A advocacia faz questão de relembrar o eminente presidente eleito que sem advogado não há processo, e sem processo não há Justiça, razão pela qual o respeito integral à classe que representa a sociedade e a cidadania deve ser o norte do líder da Justiça Bandeirante”, afirmou o presidente do MDA.

Para Sérgio Rosenthal, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Nalini é uma boa escolha para comandar o tribunal pois é experiente e preparando, conhecendo os meandros da corte. “Por certo sabe que muito há de ser feito, principalmente em relação ao processo eletrônico. Espero que tenha sensibilidade para conduzir o tribunal enxergando nos advogados profissionais que colaboram com a realização da Justiça”, complementou.

A experiência citada por Rosenthal se deve ao fato de o desembargador José Renato Nalini ser o atual corregedor-geral da Justiça, integrando o Conselho Superior da Magistratura e o Órgão Especial. Além disso Nalini possui mais de 30 anos de magistratura, tendo ingressado no TJ-SP em 2004. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ao falar sobre processo eletrônico, Nalini disse que este é um caminho irreversível e que o Tribunal de Justiça continuará investindo na área. “O processo eletrônico marca a confluência do Judiciário com o ritmo do mundo contemporâneo, que já não pode se submeter ao tempo da Justiça”, afirmou.

O presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), José Horácio Ribeiro, lembrou que Nalini é associado emérito da instituição e disse que sua eleição é motivo de enorme satisfação, por representar de forma segura as tradições e a intelectualidade. “O Iasp tem a certeza de que a advocacia bandeirante estará ao lado do presidente, colaborando para definições de políticas públicas e decisões que interfiram no exercício profissional, que é instrumento do cidadão”, disse.

O criminalista Pierpaolo Cruz Bottini elogiou a escolha feita pela maioria dos desembargadores: “Ganha o tribunal um presidente com espirito inovador, ousado, e ciente dos problemas concretos que afetam a prestação jurisdicional”.

O também criminalista Arnaldo Malheiros Filho ressaltou o estilo de Nalini: “José Renato Nalini alia a sua vocação de juiz a sensibilidade social e a cultura lítero-filosófica. Não bastasse isso, tem preparo de administrador público, tudo fazendo com que se espere uma grande presidência”. 

O advogado Alberto Zacharias Toron afirmou que Nalini é um profissional competente, que consegue conciliar modernidade e tradição. "A eleição do juiz e jurista Renato Nalini é auspiciosa não apenas para o Judiciário Paulista, mas para todos os operadores do direito e, sobretudo, para os jurisdicionados. Competente, solidamente formado nas ciências jurídicas, consegue conciliar a modernidade com o melhor da tradição. Esperamos bons tempos!"

Heleno Taveira Torres, professor de Direito Tributário da USP, considerou que est é uma vitória muito esperada pela sociedade. Para ele, Nalini representa a força viva da ética e da prudência no Judiciário. “Um verdadeiro magistrado. Sério, erudito, generosamente aberto ao diálogo, muito criterioso e comprometido com os valores mais caros ao maior Tribunal do nosso país, como celeridade, eficiência, conciliação e qualidade da prestação jurisdicional. Acredito que os cidadãos ganham muito, assim como os magistrados, pela qualificada representação do novo presidente, respeitado como juiz, como estudioso profundo e pelo seu humanismo tão presente”, completou.

Para Otavio Luiz Rodrigues Junior, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a escolha do desembargador José Renato Nalini deve ser vista como uma vitória da estabilidade institucional do maior tribunal de Justiça do país. "É também como o reconhecimento da trajetória de um juiz que também se dedicou às atividades do magistério superior e à doutrina jurídica, o que muito contribui para o diálogo entre o Poder Judiciário e a Universidade", disse.

Veja o que disseram sobre a eleição de Nalini:

Ives Gandra Martins, tributarista
"É um excelente jurista e um humanista. Foi meu secretário geral, quando presidi a Academia Paulista de Letras e quando conheci melhor o competente administrador que é. Sucedeu-me na presidência."

José Luis Oliveira Lima, criminalista
"A eleição do desembargador Renato Nalini é muito bem-vinda. Jurista, intelectual, magistrado de fácil diálogo com a advocacia, com certeza será um dos grandes presidentes do Tribunal de Justiça."

Paulo Sérgio Leite Fernandes, criminalista
Um jurista competente, um homem bom e honesto. Além do mais, conhece bem as tricas do Tribunal. É bem-vindo.

Elival da Silva Ramos, procurador geral do Estado de São Paulo
"Recebo com muita alegria a notícia da eleição do desembargador José Renato Nalini para a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por se tratar de magistrado sério, íntegro e comprometido com os ideais de justiça. No que toca à Procuradoria Geral do Estado, estou certo de que será preservada a relação transparente e cordial mantida com a atual gestão." 

Marcia Semer, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo sp
"Tanto na condição de operadora do Direito, como na de cidadã, a escolha do desembargador Nalini para a condução do Poder Judiciário paulista nos próximos dois anos é notícia que acompanhamos com satisfação. O desembargador Nalini tem na interlocução constante com a sociedade marca distintiva de sua judicatura, não sendo raro podermos acompanhar seu pensamento em palestras ou mesmo artigos e entrevistas à impresa. O que desejamos, além de sucesso na nova empreitada, é que essa postura moderna, arejada e aberta que sempre acompanhou a trajetória do magistrado prenuncie também uma gestão democrática do presidente."

Carlos Abrão, desembargador do TJ-SP
"Posso seguramente salientar que o desembargador Nalini é um magistrado de escol, talhado para a Presidênca da corte. Além de possuir dezenas de obras, carrega vasta experiência e seguramente exercerá uma profícua gestão durante o biênio. Muito bem relacionado no Executivo e Legislativo, fará ver que o Judiciário paulista ocupa o merecido espaço, com mudanças e reformas essenciais para uma prestação jurisdicional à altura da sociedade. Estamos todos felizes e formaremos uma família forense visando ao interesse público do jurisdicionado."

Eleições no TJ-SP
Com 238 votos, o desembargador José Renato Nalini foi eleito, nesta quarta-feira (4/12), presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, superando os desembargadores Paulo Dimas Mascaretti (76 votos), João Carlos Saletti (21 votos) e Vanderci Álvares (7 votos). Para vice-presidente do TJ-SP, foi eleito o desembargador Eros Piceli.Com 200 votos, ele venceu a disputa com Antônio Carlos Malheiros (77 votos) e Xavier de Aquino (63 votos) — a escolha ainda teve um voto em branco e dois nulos.

Já a corregedoria no próximo biênio será exercida por Hamilton Elliot Akel, que recebeu 179 votos e superou Luis Antonio Ganzerla (88 votos) e Armando Sérgio Prado de Toledo (66 votos) — seis desembargadores votaram em branco e quatro anularam.

A presidência da Seção de Direito Público ficou com o desembargador Ricardo Mair Anafe, que derrotou Ricardo Ricardo Cintra Torres de Carvalho. A Seção de Direito Privado será comandada pelo desembargador Artur Marques da Silva Filho, candidato único. Já a Seção de Direito Criminal terá como presidente o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que superou Otávio Henrique de Sousa Lima.

A chapa comandada pelo desembargador Fernando Maia da Cunha foi vitoriosa na disputa pela Escola Paulista da Magistratura, com 169 votos. A chapa superou os grupos de Soares Levada e Décio Notarangeli, que receberam 66 e 99 votos, respectivamente. Foram registrados quatro votos em branco e quatro nulos.

*Notícia alterada às 16h41 do dia 4 de dezembro e às 16h35 do dia 5 de dezembro para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2013, 16h16

Comentários de leitores

4 comentários

não é bem assim

Prætor (Outros)

Honyldo (Consultor) estaria certo se não houvesse divergência jurisprudencial entre as várias Turmas e Câmaras dos próprios tribunais superiores.
Se a jurisprudência dos tribunais superiores realmente se cristalizasse - inclusive com a produção de mais súmulas -, de fato o comentarista teria razão.
Mas não tem.

Ponto de vista de um cidadão

Honyldo (Consultor)

Elogios à parte, bem como se sinceros ou não, habilidade praticada desde 1808, com a vinda da Corte Portuguesa, o que esperamos da Justiça são duas situações: (1) velocidade no andamento jurisdicional; (2) segurança jurídica.
Para a primeira, é impossível exercermos nossa cidadania com sentenças prolatadas, na maioria das vezes, 10 anos depois de iniciado o processo.
Para a segunda, causa estranheza um TJ decidir contrário a Acórdãos, em assuntos iguais, já apreciados pelo STJ e STF.
Fica no ar a pergunta: por que devemos custear quatro instância do judiciário se a decisão daquela imediatamente superior não norteia as decisões daquelas abaixo? A leitura que permanece é que, quanto mais instância judiciária, maior é a longevidade do processo e a multiplicação de dubiedades de decisões.

Excelente escolha!

Rogério Aro. (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Magistrado vocacionado, culto e equilibrado! A Justiça Paulista está em boas mãos!

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