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Contra discriminação

Venezuela cria defensoria para direitos de minorias sexuais

A Venezuela vai criar uma defensoria pública para atender a denúncias de desrespeito aos direitos das minorias sexuais. Será formada por duas pessoas, dedicadas integralmente à investigação das denúncias e à preparação de relatórios e propostas que depois serão executadas nos 33 escritórios existentes no país, informou a defensora Gabriela Ramírez. "A luta contra a discriminação tem que ser feita com paciência, porque a legislação por si só não faz a diferença", disse Gabriela.

O anúncio da criação de uma defensoria para atender às minorias sexuais ocorre depois de uma intensa polêmica provocada por um discurso homofóbico de parlamentares do Partido Socialista Unidos da Venezuela, que está no poder, referindo-se a dirigentes da oposição. O discurso foi feito na sessão de 13 de agosto da Assembleia Nacional.

As associações de minorias sexuais reagiram com fortes críticas aos parlamentares e a própria defensora ressaltou que "todas as ofensas [aos oposicionistas] estavam fundadas em expressões sexistas. Segundo Gabriela, nem no exercício do direito à liberdade de expressão podem ser usadas mensagens discriminatórias. Além disso, a Constituição venezuelana proíbe de maneira ampla qualquer conduta discriminadora, lembrou.

Na quinta-feira (29/8), o jornal Últimas Notícias promoveu um debate público sobre diversidade sexual, que contou com importantes personagens venezuelanos. Durante o evento, ativistas de várias organizações não governamentais defenderam a inclusão na Constituição venezuelana do direito à união entre homossexuais e a punição à violência e aos crimes de ódio. Também pediram a reforma da Lei de Educação para incluir a diversidade sexual no currículo escolar. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2013, 17h17

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