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Peticionamento facilitado

TJ e OAB assinam acordo de cooperação eletrônica no RJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil assinaram convênio de cooperação técnica e institucional na área de tecnologia da informação, o objetivo é facilitar o peticionamento eletrônico. O acordo foi assinado no dia 22 de agosto pela presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, e por Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ. 

O objetivo é integrar e harmonizar os sistemas e softwares de processo eletrônico das instituições. Os fóruns do Rio de Janeiro e as subseções da OAB no estado receberão novos aparelhos para transmissão e validação de petições eletrônicas. Além disso, será possível, a partir das subseções da OAB, que os advogados concretizem seus cadastros, recebam citações, intimações e outros documentos por via eletrônica.

Um link será criado para permitir a troca de dados entre as instituições através dos sistemas de tecnologia da informação. A desembargadora Leila Mariano afirma que eventuais problemas durante a etapa de transição serão superadas com o tempo, destacando que o mais importante é o benefício ao jurisdicionado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2013, 9h23

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