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Crivo do Senado

Sabatina de indicado para PGR será dia 29 de agosto

A sabatina do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot para o cargo de Procurador-Geral da República está prevista para o dia 29 de agosto, às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após a sabatina, a indicação deve ser aprovada pela maioria absoluta dos votos dos membros da Comissão e, posteriormente, por maioria em plenário.

Rodrigo Janot, 56, foi indicado pela presidente da República, Dilma Roussef, para substituir Roberto Gurgel, que ocupou o cargo de procurador-geral da República entre 2009 e 2013. Foi advogado e ingressou no Ministério Público Federal em 1984, chegando ao cargo de subprocurador em 2003. Desde então, atuava por delegação do PGR nos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Perfil
Durante o governo Itamar Franco, foi secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994. Envolvido com entidades de classe do Ministério Público, foi presidente da associação dos procuradores entre 1995 e 1997, cargo ocupado por Roberto Gurgel entre 1987 e 1989. Também integrou a lista tríplice de 2011.

Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Janot tem especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália.

Janot é um dos membros originais do chamado "grupo tuiuiú", conhecido por sua oposição a Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República durante o governo FHC até junho de 2003.

Desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva, adotou-se a lista tríplice com os mais votados pelos profissionais da categoria. Com a escolha de Janot, Dilma mantém a tradição de nomear o mais votado. Desde então, chefiaram o MPF Cláudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que deixou o cargo na última quinta, após quatro anos. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGR.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2013, 21h51

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