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Embargos Culturais

As diferentes influências recebidas pelo estruturalismo

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Modelo metodológico de amplo uso, forte nas ciências sociais em geral, e na antropologia e na crítica literária em particular, há consenso que o estruturalismo radica na obra de Ferdinand de Saussure, não obstante o termo ter sido primeiramente utilizado pelo russo Roman Jakobson.

Saussure desenvolveu a semiótica, a ciência dos signos, calcada na ideia de linguagem enquanto sistema estrutural de relações. É essa relação estrutural que determina os significados. A língua é constituída de elementos estruturais fundamentais de linguagem. Saussure nasceu em Genebra, em 1857, sendo, portanto, contemporâneo de Emile Durkheim e de Sigmund Freud. Sua tese de doutorado versou sobre o caso genitivo absoluto em sânscrito, circunstância que comprova sua elevada erudição.

Gaston Bachelard é uma das mais significativas influências recebidas pelos estruturalistas. O centro de suas preocupações filosóficas deu-se no campo da epistemologia. O seu livro mais influente é A Formação do Espírito Científico. Aproximando experimentação e argumentação, Bachelard propunha modelo de compreensão do esforço científico. Para o filósofo francês, “na formação do espírito científico, o primeiro obstáculo é a experiência primeira, a experiência colocada antes e acima da crítica”. A partir de tal premissa, Bachelard sustentou que

(...) o espírito científico deve formar-se contra a Natureza, contra o que é, em nós e fora de nós, o impulso e a informação da Natureza, contra o arrebatamento natural, contra o fato colorido e corriqueiro. O espírito científico deve formar-se enquanto se reforma (Bachelard, 1996, página 29).

Georges Canguilhem, que foi orientador de Foucault, e que sucedeu a Bachelard na cadeira de filosofia na Sorbonne, também exerceu forte influência entre os estruturalistas. Canguilhem denunciou que a história da ciência via o passado como coerente e convergente, caminhando em linha evolucionária. A uma tendência tradicional que percebia a história da ciência como fechada e contínua, Canguilhem opôs leitura de abertura e de descontinuidade. Uma dúvida perene que aponta aporias na abordagem tradicional de história da ciência uniu os pensamentos de Canguilhelm e Foucault.

Jean Cavailles é da mesma forma que Canguilhem, embora por diferentes razões, importante precursor do estruturalismo francês. Sua vida é exemplo de síntese entre ação prática e intelecto. Prisioneiro em campo de concentração durante a II Guerra Mundial, Cavailles viveu mais como combatente do que como filósofo. Porém, sua presença é estimulante e exemplificativa de quem lutou contra a opressão, na política e na arena das ideias. Cavailles tinha a ciência como demonstração, estrutura, história de conceitos que não era fundada no cogito cartesiano, abrindo caminho para leitura do sujeito, que perderá sua posição centrípeta na reflexão pós-moderna.

Maurice Merleau-Ponty, também ligado à tradição fenomenológica, apontado como o filósofo da consciência, é pensador ligado ao estruturalismo de primeira hora. Próximo de Sartre, especialmente entre 1945 a 1952, Merleau-Ponty, que foi coeditor da revista Les Temps Modernes, desiludiu-se com a guerra da Coréia e com a militância do autor de O Ser e o Nada. Merleau-Ponty denunciou a simpatia de Sartre pelo comunismo como ingênua, e a partir de então focalizou suas reflexões e pesquisas na natureza da linguagem.

Uma segunda onda estruturalista pode ser identificada em Louis Althusser, que nasceu na Argélia e que faleceu em Paris, após ter sido preso, por ter estrangulado sua esposa. Preso também durante a segunda guerra mundial, Althusser ficou conhecido pelas posições comunistas. Lecionou em curso preparatório para os rigorosos exames de admissão na Escola Normal Superior de Paris. Foucault foi aluno de Althusser.

Aparelhos Ideológicos de Estado é um dos mais importantes livros de Althusser, além, naturalmente, de estudo profundo que publicou sobre a leitura do Capital de Marx. Os aparelhos ideológicos do Estado, na visão de Althusser, funcionam através da ideologia, conceito que remonta a Destutt de Tracy, e que fora retomado por Marx, e que identifica representação da relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência. Interpelando os indivíduos enquanto sujeitos, a ideologia remonta a realidade, e nos permite perguntar se a mesma concretamente existe como imaginamos.

Pierre Bourdieu, autor de trabalho complexo e minucioso, ameaça o intérprete, com o inevitável risco de interpretação grosseira. Estruturalista de muita divulgação, Bourdieu é lugar comum para a transgressão constante. Por exemplo, em As Regras da Arte, a experiência literária é apropriada a partir da Educação Sentimental de Gustave Flaubert, desenhando-se a partir do romance uma estrutura de poder que assenta advogados, pintores, místicos, desenhistas, retratistas, caricaturistas, escultores, compositores, poetas, pintores, sábios, magistrados, médicos ilustres, ministros, altos funcionários, relacionando-se política, negócios e arte. A análise é profunda, as imagens circundam pelas estruturas dos nichos de relação de Flaubert, a partir de uma perspectiva fundada em condições econômicas.

Noam Chomsky, ligado à vertente norte-americana, vincula-se ao estruturalismo enquanto um dos mais importantes linguistas contemporâneos, embora tenha também se dedicado à discussão política, mostrando-se como um dos maiores críticos da política externa republicana norte-americana. Para Chomsky, o aprendizado de uma língua não é implementado indutivamente por método behaviorista de condicionamento por estímulo e resposta. Seria o resultado de capacidade nata possuída por nós seres humanos. Integrado, participante ativo nos problemas da sociedade, Chomsky ocupou-se da responsabilidade dos intelectuais, que concretamente desempenhou em seu ativismo político.

 é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2013, 8h00

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