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Seção especializada

Jorge Mussi é o novo presidente da 3ª Seção do STJ

A partir desta quinta-feira (1º/8), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça passa a ser presidida pelo ministro Jorge Mussi. Ele substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que encerrou o mandato de dois anos à frente do colegiado. Mussi presidirá a Seção especializada no julgamento de processos de direito penal até 31 de julho de 2015.

A 3ª Seção é composta pelos dez magistrados da 5ª e da 6ª Turma. Além de Jorge Mussi e Maria Thereza de Assis Moura, integram o órgão julgador os ministros Laurita Vaz, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze e Assusete Magalhães, além dos desembargadores convocados Alderita Ramos de Oliveira, Marilza Maynard e Campos Marques.

Após as férias forenses, a 3ª Seção deve decidir se compete à justiça do Rio de Janeiro ou Paraná julgar os processos que tramitam contra quatro réus em ação penal sobre as contas CC5 do Banestado. Eles querem que os processos sejam remetidos ao Paraná, onde respondem, na Justiça Federal, pelos mesmos fatos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2013, 14h13

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