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Diminuição do acervo

TJ de Santa Catarina institui Mutirão de Sentenças 2013

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina instituiu o Mutirão de Sentenças de 2013, que seguirá os moldes de edições anteriores. O projeto neste ano contará com quatro fases. Poderão inscrever-se como sentenciantes juízes substitutos, vitalícios ou não, e juízes de Direito sem processos conclusos para despacho ou sentença há mais de 90 dias em suas respectivas unidades.

O procedimento para escolha das unidades auxiliadas adotará critérios consolidados pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), dentre eles a priorização para atendimento ao acervo dos processos constantes no Programa de Julgamento Prioritário (PJP) instituído pela Circular Conjunta 5/2012.

O mutirão será coordenado pelo Núcleo II da CGJ, cujo responsável é o juiz-corregedor Antônio Zoldan da Veiga. Os magistrados interessados em participar do mutirão deverão manifestar-se pelo e-mail cgj.mutirao@tjsc.jus.br. Mais informações poderão ser obtidas com os analistas  jurídicos Ramon de Quadros Costa (costa@tjsc.jus.br) e Ricardo Câmara da Costa (rcc20703@tjsc.jus.br), ou pelo telefone (48) 3287-8301.  A Resolução Conjunta do Gabinete da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça 01/2013 disciplina a matéria. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2013, 13h46

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