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Garantia da tranquilidade

Exército e Marinha chegam ao RJ em função das eleições

A partir deste sábado (29/09), tropas do Exército e da Marinha chegam ao Rio de Janeiro para reforçar a segurança durante as eleições, no dia 07/10. Os soldados e fuzileiros navais atuarão em áreas do estado ainda não pacificadas: bairros da zona oeste da capital, e os municípios de Magé, São Gonçalo, Itaboraí, Rio das Ostras, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Macaé.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27/09) pela maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. As tropas atuarão durante o dia e a população será avisada que o objetivo da ação é garantir a tranquilidade nas eleições e que não há fins de pacificação. As tropas ficam no Rio até o dia 7 de outubro. Neste período, funcionários da Justiça Eleitoral atuarão para combater eventual propaganda irregular.

Também a Força Nacional de Segurança atuará no período das eleições. O TSE já autorizou o envio de homens da FNS para 143 municípios em nove estados: Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe e Rio de Janeiro. O tribunal recebeu, até o começo desta semana, 474 pedidos de reforço da FNS.

Para o envio de tropas federais, são alocados recursos específicos. A decisão tem de ser avaliada pela presidenta Dilma Rousseff, responsável por aprovar a medida. A decisão, então, é encaminhada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência que passa a informação para o Ministério da Defesa. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2012, 10h22

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