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Trabalho seguro

Ato público contra acidente de trabalho reúne operários

Os operários que trabalham na construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na capital gaúcha, participam, a partir das 10 horas desta segunda-feira (24/9), do Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil. O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com jurisdição sobre o Rio Grande do Sul.

Este será o décimo Ato Público feito pela Justiça do Trabalho em obras de estádios brasileiros. O evento já passou por Salvador, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Recife. O objetivo do programa é estimular a prevenção de acidentes e reduzir o alto número de casos no Brasil.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho — Trabalho Seguro, lançado em 2011 pelo TST e CSJT, em parceria com os Ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e Ministério Público do Trabalho.

O Ato terá a presença do presidente do TST e CSJT, ministro João Oreste Dalazen. Atletas como os judocas medalhistas olímpicos Mayra Aguiar e Felipe Kitadai, da Sogipa; e o ex-jogador de vôlei Paulão (medalha de ouro em 1992, hoje técnico do Canoas Vôlei), também confirmaram participação.

Os operários da Arena ainda assistirão a vídeos sobre segurança no trabalho e receberão kits com brindes e material didático a respeito de prevenção de acidentes e os direitos dos trabalhadores. Também haverá sorteios de camisetas oficiais da Seleção Brasileira, bolas de futebol, bicicletas e outros prêmios. Nesta parte, as instituições contam com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado do Rio Grande do Sul (Siticepot), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª (Região) e do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Setor tem recorde de mortes
A construção civil é a recordista no número de mortes em acidentes e fica em segundo lugar no ranking geral. A cada 100 vítimas, pelo menos seis são pedreiros, serventes e outros trabalhadores de canteiros de obras. Os profissionais que mais se acidentam são os operadores de robôs e condutores de equipamento de cargas, que representam 10% do total.

No Brasil, o número de acidentes de trabalho caiu de 755.980 casos em 2008 para 733.365 em 2009, até chegar a 701.496 acidentes em 2010, ano do último levantamento do Ministério da Previdência Social. Deste total, 58.237 (8,3%) ocorreram no Rio Grande do Sul. Já as mortes decorrentes de acidentes de trabalho aumentaram no país: de 2.817 registradas em 2008, o número caiu para 2.560 em 2009, mas voltou a subir em 2010, quando foram registrados 2.712 óbitos.

Entretanto, o cenário pode ser muito pior, pois os acidentes registrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são referentes apenas àqueles em que as empresas registraram as Comunicações de Acidente do Trabalho (CATS), o que deixa de fora da estatística os servidores públicos, militares, policiais e trabalhadores do setor informal da economia.

Os acidentes de trabalho custam ao país cerca de R$ 71 bilhões por ano, de acordo com estudo feito pelo economista José Pastore, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no Brasil, que é de R$ 800 bilhões. A Previdência Social despende, anualmente, cerca de R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2012, 9h58

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