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Reinserção social

CNJ aponta problemas em internação de jovens

Segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça, os menores encarcerados de Brasília enfrentam uma rotina de ócio, prejudicial para sua reintegração. Fora as horas de escola, eles ficam quase todo o resto do dia dentro do alojamento onde estão presos.

As juízas assessoras Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, coordenadoras do Programa de Justiça ao Jovem, do CNJ, visitaram a Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP) nesta terça-feira (18/09). A UIPP é o maior presídio para menores de Brasília, superlotado com 350 internos e capacidade para 160. Desde julho, quatro internos foram assassinados por enforcamento.

Segundo relato dos menores, acabaram as oficinas de elétrica e mecânica que eles frequentavam. Os jovens também reclamaram do banho de sol de 90 minutos por dia. "A gente precisa de algo para se entreter”, afirmou um interno de 17 anos. Outro, um ano mais novo, sugeriu oficinas de estofaria e panificação. “Até uma consulta com a psicóloga está bom”.

A direção da casa prometeu reestabelecer as oficinas, inclusive de panificação, para todos os internos na quinta-feira (20/9).

“Eles ficam ociosos a maior parte do tempo”, disse a juíza Cristiana Cordeiro. “Os internos reclamam de ficar muito tempo no quarto, sem realizar nenhuma outra atividade além da escola”, completou Joelci Diniz. Elas entregaram, nesta segunda-feira (17/9), ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, um cronograma de ações para acelerar o fechamento da unidade.

 Em maio, foi publicado, no Diário Oficial, contrato em que o governo do DF prevê a aplicação de R$ 13 milhões em uma nova unidade de internação. Ela terá capacidade para 90 menores e deve ser construída até março de 2013. O objetivo é desafogar a UIPP.

O Programa Justiça ao Jovem fiscaliza as unidades de internação de jovens em conflito com a lei no Brasil. Desde julho, as magistradas retornam a unidades de internação visitadas pelo CNJ durante a primeira fase do programa, entre 2010 e 2012. O objetivo é verificar se houve evolução no quadro de precariedade do sistema socioeducativo. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2012, 16h30

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