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Semana Farroupilha

Juiz, promotor e advogado fazem audiência em versos

O pedido de retificação na data de nascimento de um gaúcho deu ensejo, na noite da última sexta-feira (14/9), a uma audiência especial e que serviu para ‘‘matar dois coelhos numa só cajadada’’: aproximar o Judiciário da população e comemorar a Semana Farroupilha, que culmina em 20 de setembro.

O cenário dos acontecimentos foi o Acampamento Farrapo de Taquaruçu do Sul, município gaúcho que integra a Comarca de Frederico Westphalen. O local reuniu cerca de mil pessoas para acompanhar a abertura oficial da Semana Farroupilha e a ‘‘audiência crioula’’ realizada na Praça Central da cidade.

Antes, uma comitiva com cerca de 25 cavalarianos saiu da Linha Sete de Setembro, distante 5 km do centro da cidade, conduzindo a ‘‘chama crioula’’. Na comitiva, estavam o juiz da 2ª Vara Judicial de Frederico Westphalen, José Luiz Leal Vieira, portando a bandeira do Brasil; a promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, levando a bandeira do Estado; o prefeito do Município, Mauro Olinto Sponchiado, carregando a bandeira de Taquaruçu do Sul; e o oficial escrevente do Foro da Comarca, Paulo Franquelin dos Reis.

Todos pilchados
Inicialmente, o juiz José Luiz homenageou o desembargador Osvaldo Stefanello, falecido no dia anterior, que jurisdicionou a Comarca de Frederico Westphalen, realizando um trabalho reconhecido pela comunidade até os dias atuais.

O magistrado, na abertura da audiência, explicou que o ato faz parte de um projeto de aproximação do Judiciário da comunidade, que vem sendo realizado desde 2008 na Comarca e que conta com a participação dos juízes Marcelo Malízia Cabral (Comarca de Pelotas) e Marlene Marlei de Souza (Comarca de Carazinho).

A ideia consiste em levar para a população a realização de um ato processual, mostrando o funcionamento do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia aos cidadãos. Foi montada uma sala de audiências caracterizada, em homenagem à cultura gaúcha. Juiz, promotora, advogado e servidores estavam pilchados (vestindo trajes típicos da cultura gaúcha).

Julgamento em versos
Na sequência, deu-se início ao julgamento do Processo 111.00.028.998, em que o autor Luiz Carlos de Oliveira requereu a retificação do ano de nascimento do seu respectivo registro de 1953 para 1952. De forma didática e com uma linguagem bem acessível, o juiz explicou cada momento da audiência. Foi inquirida a madrinha de batismo do autor e, em seguida, o advogado do requerente fez sua manifestação final, em versos gauchescos.

Depois, foi a vez da promotora de Justiça. Ao final, o juiz José Luiz declamou, acompanhado de um gaiteiro, em versos gauchescos, a sentença de procedência, que contou com a imprescindível colaboração na composição dos versos do médico e poeta João Manuel Sasso, marido da juíza Lisiane Marques Pires Sasso (Comarca de Carazinho).

Ao término da audiência, foi entregue o mandado de retificação ao autor, ficando, assim, encerrada a prestação jurisdicional do caso.

O juiz afirmou que ‘‘a comunidade apreciou muito a iniciativa, pela possibilidade de ver de perto o trabalho do Judiciário. Ainda mais porque Taquaruçu do Sul não é a sede da Justiça na Comarca. Foi uma experiência única de realização da mais verdadeira prestação jurisdicional’’. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Leia o parecer do Ministério Público e a sentença:

Parecer do MP
Nossa riqueza é nosso chão
Nosso povo e nossa cultura
Nosso mate de erva pura
Que segue de mão em mão
No calor do galpão, a família
Se reúne mais uma vez
Para assistir neste mês
Uma Audiência Farroupilha

Taquaruçu do Sul nos recebe
Na abertura desta Semana
Com uma cavalgada que irmana
Peões e prendas em sua sede
E agora, após a abertura
Com o apoio da comunidade
Vamos mostrar à cidade
Que audiência também é cultura

É sempre um momento especial
A nossa Semana Farroupilha
O pai, a mãe, o filho, a filha
Reunidos neste mesmo ritual
De botas, bombachas e lenço
Saboreando um bom churrasco
E que o tempo nos dê espaço
Para um bailecito bagual

Momento de cultura e diversão
É esta festa bem campeira
Tem xote, bugio, tem vaneira
Tocando em cada galpão
Mas também tem a lembrança
Daqueles que fizeram história
E de batalhas inglórias
Lutaram com esperança

A luta aqui no processo
É outra, mais amena
Uma alteração pequena
Que deve ter sucesso
Pois a data do nascimento
Deste senhor que aqui está
Precisa ser modificada
Pelo juízo neste momento

Luiz Carlos de Oliveira
De Palmitinho agricultor
Neste processo é o autor
De uma tese que semeia
A de que nasceu muito antes
Do efetivo registro ser feito
Erro que vai ser desfeito
Muito em breve, num instante

Diz a certidão de nascimento
Que nasceu em cinquenta e três
No dia onze, julho o mês
Mas o erro em comento
Conhecido do requerente
É que foi um cinquenta e dois
E não um ano depois
Que nasceu este vivente

Lendo os autos se comprova
Do pelo autor afirmado
Pois foi juntado um atestado
Que serve, sim, como prova
É a certidão de batizado
De Luiz Carlos, o requerente
Que foi trazido pra gente
Como prova do alegado

Ali consta que o sacramento
Foi recebido em cinquenta e três
No mês de fevereiro teve vez
Este sagrado momento
Testemunhado por padrinhos
E também por familiares
Que se juntaram aos milhares
Para abençoar o menino

Como pode a Igreja Santa
Em equívoco laborar
Se tem registro a corroborar
O que Luiz Carlos sustenta?
Pois não pode receber o batismo
Nem mesmo outro sacramento
Se no especial momento
O sujeito não tenha nascido

Esses erros são comuns
Em documentos de antigamente
Pois não muito raramente
Não se registravam alguns
Muito pouco se ia ao povoado
Era lá de quando em vez
Nem pensar ir todo mês
Eram poucos os trocados

E quando se ia à cidade
Tinha tudo pra resolver
Tinha as compras a fazer
E o tempo escasso, barbaridade
Se aproveitava essa ocasião
Para se fazer os registros
E pagar alguns títulos
Que estivessem à mão

Do autor a madrinha
Deu aqui sua versão
Que o batizou no verão
E acabou com a picuinha
Era fevereiro de cinquenta e três
Ela se lembra muito bem
Pois foi ela própria quem
A cruz na testa lhe fez

Importante ainda considerar
Que o pedido é possível
Que o direito é visível
Que o Parquet deve se manifestar
Porque o interesse é público
Que deve ser tutelado
Pois todo o registro alterado
não pode ser feito de súbito

E assim eu me despeço
Dessa tarefa de rimas
A opinio está dita
E este é um bom começo
Ao juiz, sua Excelência
A quem incumbe a decisão
Que a sentença venha com a razão
Opinando o MP pela procedência
Andrea Almeida Barros
Promotora de Justiça de Entrância Intermediária

Sentença
Vistos.
Emponchado de alegria
Eu chego nesta Querência
Presidindo a chucra audiência
Encilhado em galhardia
Por estar chegando o dia
De relembrar nossos feitos
De bombacha, bota e lenço
Apeio em Taquaruçu
Pra atender mais um chiru
Ao que lhes peço... silêncio

Nascido em Jaboticaba
Que pertencia à Palmeira
Seu Luiz Carlos de Oliveira
Teve a certidão errada
Por isso vem nesta casa
Muito bem amadrinhado
Com um bom advogado
Para ajeitar este engano
Pois já tinha quinze anos
Quando fora registrado

Tanto tempo decorrido
E alguma desatenção
Renderam a este peão
Um registro distorcido
Um ano foi suprimido
Pelo errado documento
E carecendo de acerto
Do ano que lhe faz falta
Sua ação entrou em pauta
Pra buscar o que é direito

Seu termo de batizado
Tem alguma incorreção
Mas não tendo ele irmão
E desses nomes listados
Sendo filho e afilhado
Como revela a Diocese
É prova que agora serve
Junto ao aval da madrinha
Os pareceres se alinham
E a Promotora subscreve

Quem julga busca um atalho
Alguma conciliação
Chegando até a correção
De algum ato que foi falho
Este rancho Judiciário
Sem tramela, porta aberta
É vara que nunca verga
Nem por ventos de benesses
Ou tormentas de interesse
Nem pelo peso de ofertas

Assim julgo procedente
Estribado na verdade
Concedendo a gratuidade
Por ser pessoa carente
O seu Luiz daqui pra frente
Ficará um ano mais velho
Como prova o batistério
E a colhida prova oral
Por esta audiência bagual
Bem crioula, sem mistério

Agradecendo aos que assistem
Hoje, aqui, em 2012
Setembro, dia 14
Ordeno que retifiquem
Quem publiquem e registrem
Os pedidos ora feitos
Ficando justo e perfeito
Nesta sentença campeira
José Luiz Leal Vieira
Juiz Estadual de Direito 

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2012, 14h01

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