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Solução de conflitos

JF-RJ fará décimo mutirão de conciliação de 2012

Com o objetivo de reduzir o número de ações e o tempo para a tramitação processual, a Justiça Federal do Rio de Janeiro fará, de segunda-feira (17/9) a quinta-feira (20/9), o décimo mutirão de conciliação de 2012.

Foram selecionados 800 processos movidos contra a União por servidores públicos aposentados, que pedem revisão e pagamento de valores atrasados referentes a gratificações de desempenho. Esse é o sétimo mutirão do ano organizado para apreciar esse tipo de ação. Outros três já foram feitos com diferente enfoque.

Os pagamentos, na modalidade Requisições de Pequeno Valor (RPVs), costumam ser efetuados em, no máximo, 90 dias.

Até agosto de 2012, os mutirões da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro realizaram 1.958 audiências, atenderam a mais de 4 mil pessoas e homologaram quase 1,5 mil acordos.

Na JF-RJ, os mutirões são organizados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol). A coordenação dos trabalhos está a cargo das juízas federais Marcella da Nova Brandão e Adriana Alves Cruz, convocadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região para auxiliarem nas atividades de conciliação. Com informações da Assessoria de Imprensa do JF-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2012, 17h58

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