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Preconceito e discriminação

Juiz pode fazer tatuagem e trabalhar normalmente

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Não faz muito tempo que resolvi fazer tatuagens. Não foi uma decisão difícil não, pois achava legal e concluí que não havia, como de fato não há, impedimento algum. Eu queria também provar para mim mesmo que tinha me livrado de uma pitada de preconceito que tinha na época da atividade policial. E talvez ajudasse outras pessoas a desmistificarem certas impressões...

Geralmente a primeira reação de quem toma ciência das “tatoos” é a de surpresa. Afinal, há algum tempo não se cogitava que um magistrado fosse tatuado. Aliás, a sociedade, de maneira geral, atrelava a tatuagem ao delinquente.

O preconceito e a discriminação contra os tatuados estão sendo gradativamente reduzidos. A prática se difundiu e as pessoas estão se acostumando com as tatuagens e se convencendo de que não passam de adornos.

Eu mesmo me perguntei, no dia seguinte ao do início do desenho: será que quem me avistar na rua vai pensar que eu não presto só por causa da tatuagem? Será que ontem eu era pessoa de bem, cumpridora dos deveres, e hoje, apenas por conta do desenho, já não tenho valor algum, já não sou digno de respeito e confiança? Pior que para alguns é exatamente isso...

O grande problema é que as pessoas firmam convicções sobre outras mais pela aparência do que pelo caráter. E é por isso que estelionatários bem trajados e articulados fazem a festa!

Recentemente um candidato ao cargo de soldado PM 2ª Classe foi reprovado porque a tatuagem era maior do que a permitida pelo edital e o tribunal paulista o reintegrou ao concurso (Apelação nº 0030009-93.2010.8.26.001). O mesmo Tribunal condenou quem fez tatuagem em menor de 18 anos sem consentimento dos pais pela prática de lesão corporal grave pela deformidade permanente (Processo 0008522-88.2009.8.26.0070). Mas o objetivo aqui não é estimular ninguém a se tatuar ou alertar para os riscos, pois cada um tem seu livre arbítrio e sabe se poderá ou não sofrer prejuízo, especialmente no campo profissional. Quero apenas relatar situações curiosas que já vivenciei em audiências.

Certa vez, ouvindo um usuário de drogas, queria saber dele se tinha adquirido maconha do réu acusado de tráfico. Ele confirmou. Eu perguntei se tinha sido a única vez e ele respondeu afirmativamente. E assim prosseguimos dialogando: Mas você já sabia que ele vendia? Não, senhor! Ele ofereceu? Também não. Mas então como é que a compra se consumou? Doutor, eu estava na fissura. Entrei num bar e avistei quatro “caras” sem camisa, todos tatuados, e logo pensei: esses caras devem vender o bagulho! Com a insinuação, por parte do próprio usuário, de que só pelo fato de ostentar tatuagens (inclusive no mesmo local em que tenho a minha), os indivíduos poderiam ser traficantes, o escrevente e o promotor discretamente sorriram para mim. Surpreendido com o raciocínio do dependente, respirei fundo para não rir e prossegui, prevendo que na minha carreira ainda enfrentaria momentos hilários por conta das tatuagens. Encerrada a audiência, diante apenas dos servidores, eu refleti: será que algum dia alguém vai perguntar para mim se eu vendo o “bagulho”? A risada foi geral...

Noutra oportunidade um réu acusado de estelionato lamentou muito por ter voltado a infringir a lei. Confesso, ele fez de tudo para demonstrar arrependimento e tradicionalmente pedir uma nova oportunidade para voltar ao convívio social. Ao final, suplicou: “Meritíssimo, só espero que me dê uma chance e que não me julgue pelas tatuagens que tenho pelo corpo!”. O mesmo escrevente e o mesmo promotor olharam para mim e aguardaram a minha reação. Não tive dúvida: fiquei de pé, exibi a tatuagem até então escondida sob a camisa e acalmei o interrogando: “fique tranquilo rapaz, só pelo fato de ser tatuado você não será condenado não”... Ninguém esperava que eu pudesse fazer aquilo. Mas a minha atitude reduziu a tensão e quem estava presente, ao mesmo tempo em que ficou surpreso, reagiu positivamente. Fiquei sabendo até que a advogada depois elogiou a minha postura...

Em outras oportunidades nas quais criminosos foram reconhecidos pelas vítimas e testemunhas principalmente por causa de tatuagens identificadoras, também tive de me controlar porque achei graça dos meus colegas de trabalho, que não perdem a oportunidade de fazer seus comentários bem-humorados sobre o elo que ainda existe entre a tatuagem e o mundo do crime, tudo para me provocar.

O fato é que além de eu ter feito o que desejava sem me preocupar com julgamento alheio (mesmo porque não prejudicaria ninguém), parece que ainda me divertirei bastante com isso tudo...

 é juiz da 2ª Vara de Penápolis (SP).

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2012, 7h00

Comentários de leitores

24 comentários

Exceção tornando-se regra: "teoria marcoaureliana"

Marco Aurelio Claro Squillante (Outros - Civil)

Muito bom mesmo Ponce, especialmente por usar a argumentação de que "O grande problema é que as pessoas firmam convicções sobre outras mais pela aparência do que pelo caráter. E é por isso que estelionatários bem trajados e articulados fazem a festa!".Incontestável!!!!
Tudo isso acontece porque para o ser humano contemporâneo "todo mundo é ruim, até que se prove o contrário", exatamente o oposto da época de nossos avós e tempos mais remotos onde "todos eram bons até que se provasse o contrário"...
Mas a polêmica sempre vai existir, diminuirá com o passar dos anos.
Até tenho uma teoria,minha mesmo, muito peculiar e pessoal, onde chegará uma época que todos serão tatuados e como não ter tatuagem será exceção, a tendência é que alguns começarão a sofrer preconceitos por não ter, e esse será o "barato" da coisa....rs
Na mesma linha,antigamente era obrigatório casar virgem e a exceção era a mulher casar "descabaçada".Inverteram-se tantos os valores que hoje a grande maioria perde a virgindade por volta dos 15 anos e mais para frente as "periguetes modernas" perderão a graça e a regra será a virgindade onde todo "o rebanho" migrará para esse caminho...
O mesmo acontecerá com o homossexualismo, minorias raciais discriminadas, com os drogados, com os infiéis, com as modelos anoréxicas,com usuários de piercings e alargadores de orelha e assim por diante.O barato da coisa é ser diferente e quando a situação se torna uma regra, perde a graça.Isso é uma tendência inerente nas relações humanas.
É a minha humilde teoria "Marcoaureliana" de hoje...rs
Abs

Muito bem, Doutor!

Ana Lorenzo (Servidor)

Como sempre, inovando no Judiciário Paulista! Parabéns! Abçs.

Parabéns Magistrado.

Almir Sobral (Funcionário público)

Não resta dúvida, o ser humano é preconceituoso, isto é, carrega consigo um julgamento ou opinião formada sem levar em conta os fatos que os conteste. Trata-se, portanto, de característica animalesca, beirando a irracionalidade. Muitas vezes por simples ódio.
Dentre os comentários, notamos o estigma desse rancor contrário à razão, mas, infelizmente, integra a natureza humana que, normalmente, não aceita pessoas diferentes dela mesma, quer seja pela aparência ou idéias. Tais personagens não se harmonizam com o pensamento de Voltaire: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las".
Parabéns ao Ilustre Magistrado pelo artigo. Pessoalmente, não gosto de tatuagem, contudo, como seria o mundo se cada um de nós tentasse obrigar ao outro a seguir os nossos critérios? A faculdade de cada um agir segundo as suas próprias determinações estaria comprometida. A independência e a autonomia individual é um bem inestimável, são os princípios básicos da liberdade. Os humanos dotados de destreza mental, respeitam tais princípios; já aqueles com habilidade evolutiva restrita, ouvem os ecos da caverna.

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