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Atitudes do Juiz

Juiz deve ter atitudes simples para agilizar julgamentos

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O maior desafio da Justiça não é resolver os conflitos, mas sim solucioná-los em tempo hábil. O papel de cada juiz é buscar agilizar de todas as formas possíveis o andamento do processo em seu local de trabalho. O Judiciário brasileiro chegou a um ponto em que não adianta mais adotar o discurso da falta de estrutura, de juízes e de servidores. É preocupante dar uma resposta ao jurisdicionado depois de 10 anos ou até mais. Se cada juiz do país tomar atitudes estratégicas com a sua equipe, um grande passo já terá sido dado para combater a morosidade.

A legislação brasileira, principalmente em relação às regras processuais, não se modernizou na mesma velocidade em que a conscientização da população brasileira sobre seus direitos. A Emenda Constitucional 45/2004 inseriu no artigo 5º, da Constituição Federal, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Por isso, é preciso que o juiz reflita o que tem feito em sua vara para dar uma resposta aos jurisdicionados em tempo razoável.

Entre os desafios da Justiça, está a necessidade de melhorar  a função da secretaria e reduzir procedimentos meramente burocráticos. O juiz moderno deve assumir uma postura de gestor público com atitudes simples, mas que realmente possam gerar resultados satisfatórios para as partes. É também indiscutível a necessidade de investimentos na gestão de pessoal, na profissionalização dos servidores e em informática, além do desenvolvimento de manuais de trabalho forense para diminuir a quantidade de papel e burocracia. Mas essa necessidade de investimento não é o maior entrave do Judiciário. Com um pouco de criatividade, é possível mudar a realidade de cada vara no Brasil.

Algumas atitudes estratégicas têm sido tomadas pelo país, mas as iniciativas ainda são tímidas. O Judiciário do norte do país tem dado alguma contribuição nesse sentido. Em outras regiões do país, também não é diferente. A mídia sempre divulga uma ou outra ação isolada de magistrados empenhados nessa batalha. Mas é preciso, cada vez mais, incentivar atos administrativos que podem fazer diferença para o jurisdicionado.

No ano passado, o juiz Cloves Augusto, de Rio Branco, criou a campanha “A Justiça liga para você”. Ele instituiu que as intimações de audiências de suspensão condicional de processos fossem feitas por telefone. Com a iniciativa pioneira na Justiça acreana, os objetivos foram: reduzir o tempo gasto com as diligências dos oficiais de justiça, diminuir o número de processos parados por falta de intimação e principalmente dar maior agilidade e efetividade ao processo. A iniciativa brilhante do juiz surgiu depois das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem um papel fundamental para estimular atos de gestão pelo país inteiro.

Em Rondônia, o desembargador Péricles Moreira Chagas também mostrou que é possível zerar o estoque de processos com o auxílio da equipe e gestão eficiente. Por duas vezes no ano passado, segundo o site www.oobservador.com, ele zerou seu arquivo de processos. Na época, o site divulgou que o gabinete do desembargador conta com doutrina atualizada e tecnologia avançada. O site mostrou, ainda, que o desembargador Péricles Moreira Chagas levou apenas uma semana, entre análise, decisão e publicação de um caso de indenização. O fato, que gerou a indenização por dano moral, tinha acontecido há cinco anos.

Atitudes estratégicas como as mencionadas acima ajudam a desburocratizar o sistema judiciário e a reduzir inúmeros entraves para o alcance da celeridade processual. O problema da morosidade não será resolvido apenas com reclamações de que faltam servidores e estrutura. É necessário trilhar outros caminhos. Um juiz ativo e entusiasmado deve sempre ter a meta, juntamente com sua equipe, de tentar fazer a diferença para os jurisdicionados de sua região com um bom trabalho. Mas, claro, sempre respeitando as garantias processuais e constitucionais.

 é juíza de Direito substituta e especialista e pós-graduada pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2012, 9h30

Comentários de leitores

4 comentários

Celeridade na Citação

Rodrigo Sade (Advogado Autônomo - Civil)

Deveriam aproveitar a reforma do CPC e incluir que "a citação se fará sempre por carta com AR no endereço indicado pela pessoa física ou jurídica junto a Secretaria da Receita Federal", o seja, aquele endereço é o indicado e o presumido do Réu na Ação, o que acredito reduziria em muito essa "simples e complexa" etapa processual.
Cheguei a cogitar a idéia a Comissão de reforma, porém não tive qualquer resposta.

E os grandes Tribunais?

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Em parte, a sugestão da articulista tem relativa razão de ser, pois, na verdade, os operadores do direito, em parcela das vezes, convivem com um desditoso excesso de formalismos, que acabam por emperrar a máquina judiciária. Os interessantes exemplos citados, com a merecida vênia, contemplam Tribunais de pequeno porte. Em um contexto de efetiva realidade, v.g., como conceber a intimação da parte através de ligação telefônica, em um Tribunal de magnitude? Ao melhor entendimento, uma das Varas da Fazenda Pública daqui de São José do Rio Preto(SP), tem um estoque de 20.000 processos, isso mesmo, 20.000 processos, somente uma vara fazendária. Nesse desiderato, a tão decantada digitalização dos processos muito pouco vai contribuir para "facilitar" à impulsão processual. Não se olvidando, que na medida em que o cidadão vislumbra os seus indeléveis direitos, ele, por certo vai correr atrás.

Método tupiniquin de resolução de conflitos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O melhor é seguir os procedimentos do Juiz de Montes Claros, Minas Gerais, ou seja, dar um soco na cara do advogado do processo e caso encerrado: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI152332,71043-Advogada+diz+ter+sido+agredida+por+juiz+em+MG

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