Disputa por ações da Odebrecht opõe craques do Direito

A causa é grande, à altura dos contendores. De um lado, encabeçam a equipe nomes como Pedro Gordilho, Alberto Pavie e Luiz Carlos Bettiol. Do outro lado do ringue, Modesto Carvalhosa, Roberto Rosas e Eduardo Ferrão. Eles representam, respectivamente, os sócios majoritários da Odebrecht (reunidos na Kieppe Participações) e os minoritários, da Graal.

A disputa envolve 20% das ações do maior grupo de engenharia do país — não se sabe ao certo quantos bilhões de reais ela implica. Os majoritários, como de hábito, gostariam de ejetar os sócios do negócio. Mas não aceitam a arbitragem, como já determinaram a primeira e a segunda instâncias da Justiça baiana, para decidir a controvérsia. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça e está sob a relatoria da ministra Isabel Galotti — que foi assistente do advogado Pedro Gordilho 20 anos antes de chegar ao STJ.

A parte majoritária pediu à ministra para suspender o andamento do processo na Bahia. Com o encerramento dos trabalhos no STJ, em função do recesso, Isabel Galotti poderá decidir sozinha este mês ou esperar até agosto, quando a 4ª Turma voltará a se reunir.

O time que representa a Graal se disse surpreso com a admissibilidade do recurso de seus ex-adversus. Estes, por sua vez, festejaram o que chamaram de “passo importante”, como definiu o advogado da família Odebrecht, Francisco Bastos, que atua na Bahia. “Esse recurso havia sido negado no Tribunal de Justiça da Bahia. Fizemos, então, esse Agravo de Instrumento e a ministra mandou processar o Recurso Especial, o que significa que o tribunal atribuiu relevância às nossas ponderações”, afirmou.

Para o defensor da Graal na Bahia, Caio Druso, “é firme a orientação do STJ em favor das cláusulas de arbitragem”. Ele entende que os oponentes querem apenas “um tratamento diferenciado” para afastar o que ele chama de tradição pró-arbitral do STJ e do Supremo Tribunal Federal.