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Campeões do ringue

Disputa por ações da Odebrecht opõe craques do Direito

A causa é grande, à altura dos contendores. De um lado, encabeçam a equipe nomes como Pedro Gordilho, Alberto Pavie e Luiz Carlos Bettiol. Do outro lado do ringue, Modesto Carvalhosa, Roberto Rosas e Eduardo Ferrão. Eles representam, respectivamente, os sócios majoritários da Odebrecht (reunidos na Kieppe Participações) e os minoritários, da Graal.

A disputa envolve 20% das ações do maior grupo de engenharia do país — não se sabe ao certo quantos bilhões de reais ela implica. Os majoritários, como de hábito, gostariam de ejetar os sócios do negócio. Mas não aceitam a arbitragem, como já determinaram a primeira e a segunda instâncias da Justiça baiana, para decidir a controvérsia. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça e está sob a relatoria da ministra Isabel Galotti — que foi assistente do advogado Pedro Gordilho 20 anos antes de chegar ao STJ.

A parte majoritária pediu à ministra para suspender o andamento do processo na Bahia. Com o encerramento dos trabalhos no STJ, em função do recesso, Isabel Galotti poderá decidir sozinha este mês ou esperar até agosto, quando a 4ª Turma voltará a se reunir.

O time que representa a Graal se disse surpreso com a admissibilidade do recurso de seus ex-adversus. Estes, por sua vez, festejaram o que chamaram de “passo importante”, como definiu o advogado da família Odebrecht, Francisco Bastos, que atua na Bahia. “Esse recurso havia sido negado no Tribunal de Justiça da Bahia. Fizemos, então, esse Agravo de Instrumento e a ministra mandou processar o Recurso Especial, o que significa que o tribunal atribuiu relevância às nossas ponderações”, afirmou.

Para o defensor da Graal na Bahia, Caio Druso, “é firme a orientação do STJ em favor das cláusulas de arbitragem”. Ele entende que os oponentes querem apenas “um tratamento diferenciado” para afastar o que ele chama de tradição pró-arbitral do STJ e do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2012, 20h28

Comentários de leitores

1 comentário

Que prevaleça a cláusula compromissória e o que se espera!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Não sou partidário de nenhuma das Partes.
Apenas, pondero que NÃO É POSSÍVEL que ainda se discuta VALIDADE de CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, no BRASIL em que vivemos.
Ora, a matéria comporta objeto que se constitui em DIREITOS DISPONÍVEIS.
Ora, pelo que se publica, foi prevista uma CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA.
Portanto, COMO É POSSÍVEL, por amor à SEGURANÇA JURÍDICA do PAÍS, que NÃO SE CONSIDERE a VIGÊNCIA da referida CLÁUSULA, que afasta a solução do litígio pelo JUDICIÁRIO, como tem o EG. STF, e outros Tribunais do País, decidido?
Faço uma intervenção sem adesão a qualquer das Partes, mas APENAS porque GOSTARIA de VER PREVALECER a TRADIÇÃO do DIREITO BRASILEIRO, pela qual os DIREITOS DISPONÍVEIS e as TRANSAÇÕES COMERCIAIS sempre puderam ser objeto de SOLUÇÃO por ARBITRAGEM!

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