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Preparação de professores

CNJ promove curso de conciliação em universidades

Na próxima segunda-feira (25/6), o Conselho Nacional de Justiça fornecerá um curso básico em conciliação e mediação aos professores da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo é o fortalecimento do ensino das técnicas e noções práticas de resoluções negociadas de conflito nos cursos de Direito. É a primeira vez que um curso desse tipo é dedicado especialmente aos professores universitários. O curso acontecerá no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Será ministrado por instrutores que participaram do primeiro curso de formação em mediação oferecido pelo CNJ, em setembro de 2011.

É esperado que, com os treinamentos, os instrutores possam contribuir com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e, a médio prazo, com a mudança da grade curricular, adequando às necessidades em mediação atuais do mercado de trabalho.

O movimento pela conciliação pretende alterar a cultura da litigiosidade, considerada um entrave para a modernização e celeridade do Judiciário, e promover a busca de soluções para os conflitos mediante essa prática.

Além da UnB, outras universidades serão contempladas. O próximo curso será levado aos docentes da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto. Serão 40 horas semanais, divididas em oito horas por dia, por cinco dias. O curso será ministrado por três instrutores. Participam alunos, professores, além de mestrandos e doutorandos de Direito. Depois disso, os docentes farão um estágio supervisionado para que possam consolidar seus conhecimentos.

Instrutores
O juiz André Gomma de Azevedo, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, fala da importância do curso. “Nosso objetivo é formar o maior número possível de instrutores em mediação e conciliação no Brasil. Há dez anos, tínhamos um número muito pequeno de instrutores e praticamente todos da iniciativa privada. Atualmente já temos 105 instrutores em fase de certificação e cada um desses deve oferecer sem ônus ao tribunal de origem cinco cursos básicos de mediação. Com isso, estamos conseguindo progressivamente formar cada vez mais instrutores e muitos destes são servidores públicos que podem oferecer esses treinamentos a custos ínfimos.”

A iniciativa faz parte das ações de Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, previstas na Resolução 125/2010, que tem como um dos seus objetivos reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais e pacificar as partes em conflito.

“O intuito do CNJ é estabelecer uma mudança de cultura; sair da cultura do litígio para a da resolução de conflitos. Os cursos de conciliação têm como finalidade preparar pessoas, profissionais, juízes e servidores, a auxiliarem na mediação e conciliação das questões. Serem orientadores capacitados. E isso em várias áreas, nos mais diversos tipos de conflito", disse o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2012, 21h10

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