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Força-tarefa

Mutirão quer acelerar execuções trabalhistas

A Justiça do Trabalho fará, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista — uma força-tarefa que reúne Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e de todas as Varas do Trabalho do país. Os magistrados se dedicarão exclusivamente aos processos em fase de execução. As ações envolvem análise de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens, audiências de conciliação e, na sexta-feira, o Leilão Nacional, que ocorrerá simultaneamente nos TRTs, de forma eletrônica ou presencial.

A partir de segunda-feira, os portais do TST, do CSJT e dos TRTs na Internet publicarão o "Executômetro", indicador que informará, em tempo real, os valores executados ao longo da semana, por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do sistema de penhora online BacenJud.

No ano passado, durante a 1ª Semana Nacional da Execução, foram repassados aos trabalhadores R$ 550 milhões. Atualmente, o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) conta com 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada de R$ 25 bilhões. O objetivo da Semana Nacional é acelerar a quitação da maior parte possível desse montante.

Leilão Nacional
Na próxima sexta-feira (15/6), milhares de itens serão levados a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. A relação vai de roupas e sapatos à sede social e ao estádio do Clube Náutico, de Recife (PE), passando por um navio de 72m de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos. O clube pernambucano tem uma dívida de R$ 280 mil com o ex-jogador Josenildo Caetano da Silva.

Na próxima quinta-feira (14/6), o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, divulgará, em entrevista coletiva, a lista com os cem maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking foi elaborado com base no número de processos com trânsito em julgado incluídos no BNDT. Com infomrações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2012, 7h11

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