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Compromisso público

Instituições e entidades se comprometem com ambiente

Treze instituições e entidades do Judiciário que atuam no Rio Grande do Sul assinaram, na terça-feira (5/6), em Porto Alegre, um Termo de Cooperação para troca de informações e promoção de ações socioambientais. A cerimônia que selou o compromisso aconteceu pela manhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e faz parte da III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente — Economia Verde.

A abertura do encontro foi coordenada pela desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do TRF-4, que salientou a importância de as instituições se unirem, compartilhando experiências exitosas na área da gestão ambiental e da sustentabilidade. “Somos exemplo para o público em geral. Precisamos ser mais econômicos, menos consumistas, mais frugais em todas nossas atitudes, inclusive no trabalho”, disse ela.

O Termo de Cooperação atende a determinação da Lei nº 9.921/93, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul. Visa a proteção do meio ambiente, a eliminação do desperdício na utilização dos recursos,  um ambiente de trabalho mais organizado e também geração de emprego e renda para trabalhadores de cooperativas de triagem dos resíduos secos.

Marga contou que o TRF-4 vai participar da Conferências das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece de 13 a 24 de junho no Rio de Janeiro. “Vamos à Rio+20 mostrar as iniciativas que a Justiça Federal da 4ª Região tomou e também trazer de lá iniciativas para mostrar ao nosso público”, explicou.

Além da desembargadora Marga Tessler, assinaram o Termo de Cooperação os presidentes do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola; e do Tribunal de Justiça Militar do RS, juiz João Rodrigues Vieira; pelos vice-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Rosane Serafini Casanova; e do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, desembargadora Elaine Macedo; os procuradores-chefes João Carlos Carvalho Rocha, da Procuradoria Regional da República na 4ª Região; Carlos Henrique Kaipper, da Procuradoria-Geral do Estado; Ivan Camargo dos Santos, do Ministério Público do Trabalho na 4ª Região; e Geraldo Costa da Camino, do Ministério Público de Contas.

Também assinaram o Termo a procuradora de Justiça Marta Leal Pacheco, representando o Ministério Público estadual; o juiz Pio Giovani Dresch, presidente da Associação dos Juízes do Estado; e o presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RS, advogado Ricardo Barbosa Alfonsín. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
 

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2012, 11h18

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