Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Audiências de conciliação

Mutirão negocia mais de R$ 500 mil com proprietários

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concluiu, na tarde de quinta-feira (31/5), a primeira etapa do mutirão organizado para agilizar as desapropriações para as obras de duplicação da BR 386, no trecho Tabaí-Estrela. Nas 43 audiências feitas nos três dias de mutirão, foram fechados 41 acordos; ou seja, 95% dos processos foram finalizados. Apenas dois casos não foram concluídos. Um deles foi encaminhado para perícia, ainda com possibilidade de acordo, e o outro voltou para a vara federal para ser julgado.

O valor total negociado com 24 proprietários chegou a R$ 501 mil. Além disso, nos 17 casos analisados no último dia do mutirão, onde os moradores não detinham a propriedade dos terrenos, foi fechado um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para o reassentamento das famílias em uma nova residência.

As audiências foram feitas no auditório da Univates, em Lajeado (RS). Os juízes federais Hermes Siedler da Conceição Jr., coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) no Rio Grande do Sul, e Altair Gregório e Rafael Wolff, auxiliados por servidores da Justiça Federal, fizeram a mediação entre proprietários dos terrenos e técnicos do DNIT.

Ainda estão previstas mais duas rodadas de conciliação para a conclusão de todos os processos relativos ao trecho Tabaí-Estrela da rodovia. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
 

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2012, 14h51

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/06/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.