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Julgamento no Júri

Juiz põe promotoria e defesa no mesmo plano no RS

O juiz Volnei dos Santos Coelho, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, inovou ao alterar as posições dos participantes do julgamento, colocando acusação e defesa no mesmo plano. A nova disposição está sendo adotada pelo magistrado desde a última segunda-feira (28/5).

Tradicionalmente, o juiz que preside o Tribunal do Júri ocupa o assento mais alto da bancada e, à sua direita, o promotor, responsável pela acusação. O defensor fica mais afastado da bancada, junto ao réu. Na nova configuração, o juiz reservou ao advogado o assento à sua esquerda.

Para o juiz Volnei Coelho, a medida busca igualar acusação e defesa, mostrando aos jurados que tanto o integrante do Ministério Público quanto o defensor devem ser tratados e levados em consideração da mesma forma. Explica que ‘‘o Júri é repleto de simbolismos’’. Portanto, o fato de o promotor ficar mais próximo do magistrado poderia gerar uma preponderância da fala da acusação em relação à defesa.

O magistrado ressalta que, nos julgamentos do Júri, Ministério Público e defensor são partes naquele momento, cada qual tentando convencer os jurados e, por isso, tem que estar em equidade de posições. ‘‘Igualando ambos, se tiraria essa possibilidade de influência, se é que existe, mas, na dúvida, pela plenitude da defesa, a alteração se justifica’’, conclui o magistrado.

Até o momento, a nova disposição está sendo adotada somente no 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS. 

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2012, 8h53

Comentários de leitores

10 comentários

Respeito aos advogados!

Pek Cop (Outros)

Isto sim é uma forma justa de igualar advogado e promotor de justiça para que haja um julgamento justo sem que o promotor seja visto com ar de superioridade, sendo assim prejudicando o resultado final.

Muito bom

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Excelente analogia de Helio Telho. Concordo também em partes com o Promotor de 1ª Instância. Aliás, todo nosso sistema de política criminal deve ser repensado. Para começar com o término da divisão em polícia militar e civil (coisa de país totalitário!). O MP deveria ter mais poder sobre a ação penal, inclusive podendo negociar a pena integralmente. Embora não seja aconselhado se copiar ou comparar em tudo os norte americanos, lá somente 1 em cada 30 casos vai à julgamento, o resto é acertado em acordos. Poderíamos desafogar em boa parte o Judiciário com isso. Além de favorecer a assunção da culpa pelos criminosos. Mas sabe como é, no Brasil sempre se tem medo de alguém ser privilegiado por um ato corrupto, tanto que o voto é obrigatório... Mas isso pode ser contornado com a homologação do juiz. Aliás, o sistema está errado aí também. Juiz que tem poderes demais para julgar, deveria julgar menos e conduzir mais. Os atos ordinatórios também deveriam ser ampliados, escrivães poderiam ser responsáveis por boa parte dos "despachos". É só perda de tempo do magistrado...
O país precisa é virar o avesso para contornar as mazelas históricas. Devemos dar um chute na bunda de boa parte dos notáveis que redigem as leis só porque foram fazer a droga de um mestrado na Espanha ou Portugal... Esses "notáveis" que inflacioram a criminalidade e corromperam a coesão da sociedade civil.
O Brasil estatisticamente é pior que sociedades anárquicas, é muito "doutor" que nunca saiu detrás da mesa dando pitaco sobre coisas óbvias da vida.

O sistema acusatório deve ser puro então.

Justiça não é sinônimo de igualdade para desiguais (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

É exatamente esta a questão Daniel. Não temos um sistema acusatório puro. Querem imitar os EUA? Então por que não imitam completamente? Lá o MP decide quem vai processar ou não, sem a intromissão do juiz. Pode desistir da ação penal na 1 instância. Juiz jamais contraria a decisão do MP em arquivamento de inquerito policial. Alias, lá sequer existe inquerito policial. O que existe é uma investigação da policia juntamente com o MP, os dois trabalhando em conjunto em casos de repercussão, sem vaidades institucionais. Quando o MP entende que há provas fortes, entra com a acusação formal. Agora até o controle do juiz em inquerito civil querem ter. Juiz requisitar instauração de inquerito civil? Façam-me o favor.

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