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Via internet

TJ-RS julga em primeira sessão totalmente virtual

Os desembargadores Jorge Luiz Lopes do Canto, Gelson Rolim Stocker e Isabel Dias Almeida, que compõem a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, viverão um momento histórico a partir das 14h desta quinta-feira (26/7). Pela primeira vez na Justiça brasileira, eles serão protagonistas de uma sessão de julgamento totalmente eletrônica, conectados apenas por meio da internet.

Lopes do Canto, que preside o colegiado, afirma que o sistema inovador apresenta vantagens imensas para partes, advogados e para o Estado, que não precisam esperar um dia específico para que os membros da Corte se reúnam para divulgar o que foi julgado. A agilidade é tanta que permite divulgar a íntegra do acórdão de imediato na internet.

Por ser a primeira experiência com esse tipo de sessão, foram pautados poucos processos. Vão ser julgados Embargos de Declaração e Agravos Internos, pois não admitem sustentação oral. ‘‘Embora os Agravos de Instrumento também pudessem ser julgados dessa forma, optamos por uma posição mais conservadora e não incluímos este tipo de processo’’, explica o presidente.

O desembargador também explica que os recursos com a sustentação oral não foram incluídos na pauta, pois o tribunal ainda não dispõe de meios para receber vídeos dos advogados. Sem essa condição técnica, os magistrados não têm como assistir a sustentação eletrônica. A 5ª Câmara Cível julga recursos envolvendo responsabilidade civil, seguro, previdência privada, dissolução de sociedades e ensino particular.

As sessões de julgamento informatizadas já existem há anos no TJ-RS. A novidade é que, em breve, os julgamentos não dependerão de estrutura física e de servidores, apenas conexão com a internet, como os notebooks disponibilizados aos magistrados com a tecnologia 3G. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS. 

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2012, 2h54

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