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Bom senso

Conciliação é a melhor solução para disputas societárias

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É de uma boa ideia que surgem grandes empresas. A união de familiares, amigos, colegas, com o esforço e investimento conjunto, em regra propiciam o surgimento de grandes e prósperos negócios.

Infelizmente o tempo passa e não raro ocorre o afastamento dos fundadores do empreendimento, transmitindo o controle do negócio aos seus herdeiros ou sucessores. Muitas dessas modificações societárias ocorrem de maneira tranquila e acertada, já outras, notadamente empresas que surgem da união de familiares, lamentavelmente acabam ocorrendo grandes conflitos que esbarram em nossos tribunais.

A história guarda exemplos de grandes e prósperas empresas que cerraram portas ou diminuíram a participação no comércio em razão de grandes disputas societárias. Há casos em que o nível de divergência chega a tal ponto que a Justiça acaba afastando a totalidade dos sócios das dependências da empresa e de sua administração. O fato permite que temporariamente um estranho aos quadros da sociedade em disputa, que é pessoa nomeada e de confiança do Judiciário, assuma o controle do negócio em nome do Estado. Quando se chega a este ponto a empresa já contabiliza prejuízos incalculáveis, tanto financeiros quanto de imagem. Recuperá-los após uma “ressaca judicial” é uma tarefa árdua que poucos conseguem com absoluto sucesso.

As divergências ocasionais entre sócios existem, são saudáveis e fazem parte da dinâmica do mundo empresarial, entretanto, algumas extrapolam o limite do razoável, acabando com a “mina de ouro” da empresa, que a tanto custo foi encontrada pela união de esforços, em regra, durante anos e anos a fio de muito trabalho duro. O mais correto e sensato quando se chega a tal ponto ainda é o caminho da conciliação, antes que o embate afete o desempenho da empresa e acabe destruindo-a completamente. Uma disputa de dissolução de sociedade empresarial demora em média seis longos anos no Judiciário e, infelizmente, o mercado não espera.

Quem gosta de “brigas internas”, está provado e comprovado, é a concorrência. Ela sabe, porque é inevitável, que cedo ou tarde a desinteligência dos sócios exponha a empresa afetando o seu desempenho “na ponta do balcão”!

A busca pela conciliação, conforme facilmente se percebe pelos riscos e demora de uma contenda judicial de dissolução de sociedade, é sem dúvida o caminho mais acertado. No entanto, ela somente é possível quando todos na disputa abandonam "paixões" enraizadas no natural ódio e desejo de retaliação. Estes sentimentos, que não encontram espaço no universo dos negócios, impede que se encontre o ponto de equilíbrio — o equilíbrio deNash — e possibilite, a exemplo do que ensina o Nobel de Economia e matemático Jonh Nash, em sua Teoria dos Jogos, “que todos saiam ganhando” e satisfeitos com o desfecho do problema.

A conciliação é possível, contanto que a emoção não domine a razão. É certo que ninguém duvida das dificuldades que encontramos na busca da cooperação das partes possibilitando um entendimento acertado e equilibrado. Mas, o mais importante é que elas tenham a consciência de que a resolução do problema será a mais justa possível, beneficiando igualitariamente a todos que estão na disputa. E mais! Que somente a aceitação dessa conduta, desse equilíbrio-cooperativo, permitirá uma saída inteligente e sem maiores prejuízos.

Se as partes conseguirem navegar com as suas diferenças pelo caminho do bom senso, com razão e sem emoção — aquele que nós operadores do Direito consideramos ideal e devemos sempre incentivar — o sócio em retirada terá mais chances de empreender com sucesso novos projetos e o sócio remanescente de crescer na velocidade exigida pelo mercado global.

 é advogado.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2012, 13h35

Comentários de leitores

1 comentário

É INDISCUTÍVEL que o BRIGÃO quer MAIS a DESTRUIÇÃO do OUTRO!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O Articulista tem toda a razão.
Pouquíssimas vezes estive envolvido em uma querela societária em que uma das Partes, aquela que chamaria de BRIGÃO, se não ficar com a sociedade quer que o outro fique com alguma coisa dela.
Sua intenção, quando sente que terá que sair, é efetivar, pelos meios judiciários, a DESTRUIÇÃO do OUTRO, que quer desenvolver o preservar o negócio, gerar empregos e ser produtivo.
Quando patrocinei um Brigaão, normalmente me conduzi de forma a demove-lo da intenção, mostrando-lhe que, com o sucesso do negócio, ele NÃO SÓ valorizaria o patrimônio que ajudou a construir como permitiria que o Outro conseguisse obter os recursos com os quais PAGARIA o "SEU" PREÇO de PARTIDA!
Lamentavelmente, e a afirmação é um FATO NOTÓRIO, o JUDICIÁRIO brasileiro NÃO É CAPAZ de SABER aplicar os princípios da BOA FÉ e PROBIDADE. Assim, SANCIONA o BOM SOCIO e ABRIGA aquele que, manifestamente, sob o manto do exercício de um DIREITO SUBJETIVO, busca DESTRUIR, DESCONSTITUIR e, assim, EXTIRPAR do "mercado" aquele que lá quer e deveria, portanto, ficar.
O DIREITO BRASILEIRO, dada a incompetência de nosso Judiciário em entender e aplicar normas que coibam e impeçam o exercício do conflito, por INTENÇÕES NÃO CONFESSÁVEIS, precisa, pois, de normas, a partir de princípio constitucionalmente inscrito, que VALORIZEM o EXERCÍCIO da BOA FÉ e da PROBIDADE, semeando a possibilidade de que a FUNÇÃO SOCIAL e ECONÕMICA dos CONTRATOS SOCIETÁRIOS ou EMPRESARIAIS, geradores de emprego e de dinamização da economia, possam ser PRESERVADOS e infensos aos desejos mais mesquinhos do SER HUMANO de destruir para não beneficiar aquele que for designado "a Outra Parte" da relação jurídica.

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