Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Operação padrão

Defensoria Pública da União reduz atendimentos

As unidades da Defensoria Pública da União em todo o país passarão a ter atendimento reduzido a partir desta segunda-feira (16/7). Apenas casos urgentes serão atendidos na chamada operação padrão que terá início. O motivo apontado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef) é a falta de estruturação dos órgãos, que contam com 470 defensores em todo o país.

Segundo o presidente da Anadef, Gabriel Faria Oliveira, as defensorias necessitam ampliar seus quadros para atingir a meta de 800 defensores.  “Os defensores estão esgotados, fazendo trabalho de atendentes, psicólogos, assistentes sociais, motorista e pagando pedágio do próprio bolso. A operação padrão permitirá a resposta das demandas já existentes. Diante do quadro caótico, os atendimentos serão provisoriamente suspensos até o governo enviar os projetos de estruturação da DPU, com o mínimo proposto de cargos de defensores [800], carreira de apoio e funções gratificadas”, diz.

Segundo a associação o governo federal tem ignorado o pleito dos defensores. "Do último concurso, 150 aprovados aguardam sem data prevista para nomeação. As notícias que rondam o Planalto apontam para um corte de 50% das vagas do Projeto de Estruturação da Defensoria da União", diz nota da Anadef enviada à imprensa.

Hoje, no âmbito da União, atuam 3,6 mil juízes trabalhistas, 1,8 mil juízes federais, 1,7 membros do Ministério Público da União, 8,5 mil advogados públicos federais, reclama a Anadef. Segundo dados da associação, todos os dias, mais de 1,2 mil  pessoas carentes são atendidos nas unidades das Defensorias Públicas da União em todo o país. 

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2012, 17h55

Comentários de leitores

15 comentários

Martinho Alves de Sousa (Outros)

Martinho Alves de Sousa (Outros)

16/07/2012 19:18 infilismente os pobres é quem fica no prejuizo,o Governo deveria ter cencibilidade e fazer concurso e contratar servidor,Eu mesmo estou com um processo,que esta cendo aconpanhado pela Defensoria Publica da Únião que esta no TRF1,Ajude,Opobre ter direito,Acidadania,e a justiça,como esta que não pode ficar obrigado.

Bullying

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Muito se fala no Brasil sobre bullying, direitos de homossexuais, direitos de minorias, etc., etc., mas creio que um dos mais graves problemas brasileiros é certamente o ódio que servidores públicos nutrem pela classe da advocacia. Veja-se a alegação difamatória dessa tal de Luiza de Almeida Leite (Funcionário público), ao alegar falsamente que os advogados privados não prestam consultoria, e não orientam os clientes. Eu, como advogado da área previdenciária, atendo em média de 10 a 20 clientes por semana apenas para prestar orientações, sem cobrar nada. Não raro, acabo gastando toda uma manhã somente com orientações. Muitos desses que buscam orientação passaram pela Defensoria, e lá não obtêm esclarecimentos sobre suas dúvidas. Assim, essa alegação de que advogados não atendem ao público em geral para orientações é pura e simples difamação contra a classe, destilação de ódio desmedido.

Nada de novo, oficialização da praxe

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Antes de me tornar Advogado, e o fiz que chegou uma hora que ficou claro que ou aprendia as regras do jogo, ou acabaria esmagado, antes precisei da DPU no RJ.
Sofrendo uma acusação sinistra, alegaram que seria necessário eu provar que não existia nenhum processo, em nenhuma serventia não apenas judicial, como administrativa, para então considerarem a hipótese de medida legal contra uma acusação infundada.
A própria autoridade posteriormente se retratou, configurado o dano, a DPU, e nisso tenho dois ofícios de dois Defensores Públicos Gerais da União, primeiro sustentava a tese de pressuposição de culpa até prova em contrário, depois partiu para algo da pressuposição de culpa independente de prova em contrário.
De vez em quando acontece de o Defensor não comparecer, e o Chefe de Gabinete da Serventia Federal ficar procurando Advogados que aceitem, de sopetão, atuar como dativos...
Escolher casos, pinçar os casos que interessa, e chutar para escanteio os outros.
A propósito, uma cliente vai estar enviando esta semana um FEDEX para CIDH-OEA, esta matéria do CONJUR veio muitíssimo bem a calhar, quase que certamente instruirá parte dos documentos contra o Estado Brasileiro.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 23/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.