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Notas Curtas

Juiz faz homenagem ao Corinthians em audiência

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Em semana de vitória do Corinthians na Libertadores da América, o juiz Márcio Alexandre da Silva, substituto na 2ª Vara do Trabalho de Mato Grosso do Sul, corinthiano de coração, não poderia deixar de abrir a audiência desta quinta-feira (5/7) com uma homenagem ao clube paulista.

Segundo o termo da audiência, disponível no site do TRT-24, ele aproveitou o calor da emoção, pediu licença e lembrou da conquista: "[o juiz] pede vênia às partes e advogados presentes para prestar uma singela homenagem ao seu time do coração, o Sport Club Corinthians Paulista, pela conquista da Copa Santander Libertadores de América. Registra, assim, seu sincero agradecimento ao técnico Tite e aos jogadores Cássio, Alessandro, Chicão, Leandro Castan, Fábio Santos, Danilo, Ralf, Paulino, Alex, Jorge Henrique e Emerson por terem feito do dia 4 de julho de 2012 um dos mais felizes e memoráveis para a Fiel Nação Corintiana". Não citou o Romarinho, ídolo do primeiro jogo da final.

Juiz não está só
Em Pernambuco, a ideia de um Núcleo de Apoio aos Juízes e de um Centro de Orientação Forense foi bem recebida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual. “Nosso objetivo é melhorar o canal de comunicação com a magistratura pernambucana, fomentando a troca de experiência e dando apoio aos nossos juízes", conta o corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, e autor da proposta, que já foi aprovada.

Durante o Curso de Formação de Juízes, a ministra Eliana Calmon esteve em Pernambuco e elogiou a iniciativa. “O magistrado não pode se sentir sozinho”, disse.

Nova onda
Para a tributarista Mary Elbe Queiroz, o Brasil vive um “tsunami tributário, com várias mudanças de paradigmas”. Ela fez palestra, no último sábado (30/6), no XI Congresso de Direito Tributario, em Gramado, sobre a remessa de lucros para o exterior. Segundo a advogada, dois parágrafos do artigo 43, o primeiro e o segundo, do Código Tributário Nacional, são inconstitucionais.

ICMS e multa
Acre, Mato Grosso e Distrito Federal podem conceder, caso queiram, anistia de multas e juros, além de parcelar ICMS. Para que isso aconteça, segundo o Convênio ICMS 75, de 2012, os débitos devem ter relação com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2010. No caso de Mato Grosso, o marco é 31 de janeiro deste ano. Cada estado vai publicar sua norma regulamentadora.

Novidades no mercado
As inscrições para a sétima edição do Congresso e Feira de Gestão Jurídica estão abertas. Nos dias 3 e 4 de agosto, o evento reúne tendências de mercado e estratégias de administração voltadas ao setor jurídico. Acontece no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (avenida Alberto Bins, número 514, Porto Alegre). Para mais informações, clique aqui.

Eco.br
Pessoas físicas ou jurídicas que atuam na área ambiental poderão usar a terminologia “eco.br” em suas páginas da internet. O novo domínio está disponível desde quinta-feira (5/7). O advogado Wilson Pinheiro Jabur, sócio do Salusse Marangoni Advogados, lembra que, nessa hora, é preciso tomar cuidado com a marca. “Todo titular de marca deve se preocupar com a proteção dos registros em novos domínios criados, buscando evitar o mau uso de seus nomes por terceiros”, diz. Os titulares de domínios já existentes têm 60 dias para optar pela mudança.

Debate de penalistas
A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná termina os preparativos para o II Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, que começa na quinta-feira (12/7), em Curitiba, e vai até sábado (14/7). Um dos convidados é o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. Ele presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo código. Também participam René Ariel Dotti, Aury Lopes Júnior e Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. Outras informações podem ser obtidas no site da OAB-PR.

Marca e esporte
O advogado Peter Eduardo Siemsen, sócio do escritório Dannemann Siemsen, viaja à Costa Rica, onde palestra, na terça-feira (10/7), no Seminário Sub-Regional sobre Propriedade Intelectual. Ele fala no painel “El uso de nombres de dominio en asociaciones y equipos deportivos profesionales”.

Formato digital
Em Itajaí, as novas ações trabalhistas somente poderão ser propostas pela internet. O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começa a funcionar em 20 de agosto. Para fazer a máquina rodar, servidores, advogados e procuradores passam por capacitação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2012, 8h09

Comentários de leitores

5 comentários

A notícia no Migalhas foi mais completa:

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Na ata, o magistrado declarou:
"Ao iniciar os trabalhos este magistrado pede vênia às partes e advogados presentes para prestar uma singela homenagem ao seu time do coração, o Sport Corinthians Paulista, pela conquista da Copa Santander Libertadores de América. Registra, assim, seu sincero agradecimento ao técnico Tite e aos jogadores Cássio, Alessandro, Chicão, Leandro Castan, Fábio Santos, Danilo, Ralf, Paulino, Alex, Jorge Henrique e Emerson por terem feito do dia 04.07.2012 um dos mais felizes e memoráveis para a Fiel Nação Corintiana. Expeça-se ofício com cópia da presente ata, dirigido ao Presidente do Clube, Sr. Mário Gobbi, solicitando ao mesmo que faça chegar esta homenagem ao conhecimento das pessoas acima nominadas.
Os advogados presentes, ambos corintianos, associam-se à homenagem."
Em nota, o desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida, presidente do TRT da 24ª região, se pronunciou sobre o preito do juiz Márcio Alexandre da Silva:"A homenagem do Juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva feita em ata de audiência, no dia 5.7.2012, ao Sport Club Corinthians Paulista, em razão da conquista da Copa Santander Libertadores da América, configura ato isolado e expressa opinião pessoal do magistrado. O teor e redação da ata de audiência são de exclusiva responsabilidade do magistrado que preside a sessão. O esporte como arte e instrumento da cidadania merece o respeito de todos os cidadãos, independentemente das preferências pessoais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, pautado na seriedade e no profissionalismo de seus magistrados, repudia a prática de atos dissociados de suas atribuições. A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ouvirá o juiz, analisará os fatos e tomará as providências cabíveis".

É mais grave do que parece.

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Comentar a vitória de seu time com advogados é algo sadio e normal, desde que haja respeito com os presentes.
Contudo, levar a coisa a sério a ponto de oficiar ao clube, parabenizando-o pela conquista, mostra despreparo para a função. O Juiz, supostamente um ser imparcial, é a última autoridade de quem se esperaria confusão entre o público e o privado.
PÉSSIMO exemplo.

Pena

Observador.. (Economista)

Pena certos magistrados estarem abrindo mão de determinadas convenções.
Como disse JrC (Advogado Autônomo - Civil):
"Tem hora e lugar certo para tudo."

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