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Quantidade de registros

Aumenta número de marcas brasileiras no exterior

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As empresas nacionais estão exportando mais e melhor. Esta é a percepção de escritórios de advocacia que trabalham diretamente com propriedade intelectual e registro de marcas. Segundo especialistas ouvidos pela ConJur, entre 2010 e 2011, houve um crescimento na quantidade de marcas brasileiras consolidadas nos mercados estrangeiros. Isso porque, em vez de partes de produtos — solas de sapato e artigos para confecção, por exemplo — ou mercadorias sem marcas impressas, as empresas estão exportando manufaturados de qualidade, o que exige o registro das marcas em outros países.

É o que explica Filipe Fontelles Cabral, advogado do escritório Dannemann Siemsen. “Notamos em nosso escritório um aumento de 30% em depósitos de marcas brasileiras nos últimos dois anos. Antigamente, o número era quase fixo. De 2010 para cá, pequenas e médias empresas estão exportando mais e atentando para o fato de que é necessário fazer o registro de suas marcas também”, diz o especialista. Para ele, o fato modifica a forma como o produto brasileiro é visto no exterior — agora, com mais identidade. “Os artigos nacionais passam a ser reconhecidos por suas marcas nos países estrangeiros, seja pela marca final do produto, seja pelo selo do fornecedor.”

Carina Souza Rodrigues, advogada do escritório Daniel Advogados, entende que a mudança mostra um novo traço do empresariado brasileiro: aliar a proteção da marca ao planejamento estratégico. “As empresas têm entendido que a propriedade intelectual, a marca, muitas vezes vale mais do que toda a propriedade física de uma companhia. Elas investem em inovação, em planejamento, mas também no registro das marcas como forma de proteger todo o investimento que foi feito”, explica.

Para ela, o crescimento de aproximadamente 20% no registro de marcas brasileiras no exterior percebido pelo escritório foi resultado de fatores, como o crescimento econômico do país, a moeda forte e o fato de as empresas levarem em conta os problemas que a falta do registro podem gerar para a exportação. As estimativas englobam também as franquias brasileiras que desembarcaram em solo estrangeiro, especialmente em Portugal e na Espanha.

Fatia promissora
As áreas que mais se destacam em registros de marcas no exterior e que foram mais lembradas pelos escritórios são as ligadas ao mercado da moda e ao setor alimentício. Alimentos naturais, tipicamente brasileiros, e até restaurantes têm chamado a atenção do mercado internacional pelo número de registros. Outros dois segmentos que vieram em seguida em número de citações, foram o farmacêutico e veterinário.

Luiz Henrique do Amaral, presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e também advogado do Dannemann Siemsen, vê esse mercado aquecido. “O Brasil entrou na moda internacional. No exterior, é possível ouvir música brasileira tocando em vários lugares. No verão, sandálias havaianas estão por todo lugar, assim como alimentos como guaraná e açaí. A visibilidade das marcas aumenta e, com isso, precisa haver proteção”, diz.

Para Wilson Pinheiro Jabur, do escritório Salusse Marangoni, que também registrou aumento de 20% em pedidos de depósito de marcas brasileiras no exterior, o registro é essencial para evitar atos de má-fé. “O registro é uma medida preventiva de proteção. Acontecem casos em que antigos fornecedores ou concorrentes tentam registrar a marca brasileira no país em que está e isso gera muita briga”, conta. Segundo ele, mesmo que a empresa ainda não exporte seus produtos, é importante que a marca seja registrada como medida preventiva, evitando fraudes e pirataria, por exemplo. 

Para se precaver, os advogados aconselham que as empresas, primeiro, verifiquem se a marca que vão utilizar está disponível para ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Depois disso, que façam o registro da marca nos países em que pretendem exportar ou garantir presença, e atentem para o princípio da territorialidade, que dita o direito à proteção da marca em cada país — ou seja, se ela está registrada em determinado país, a proteção vale apenas lá.

Patentes em ascendência
No mesmo ritmo de crescimento das marcas, o depósito de patentes brasileiras no exterior também registrou aumento considerável nos últimos quatro anos. De acordo com informações do sistema global de patentes do Patent Cooperation Treaty (PCT), os pedidos de patentes, neste período, aumentaram em 43%, sendo que 17% se referem somente ao ano de 2011. A performance rendeu ao Brasil a marca de 572 pedidos, de acordo com estimativas divulgadas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), como informou reportagem do jornal Valor Econômico.

Os dados da OMPI mostraram que enquanto os Estados Unidos e a Europa ainda tentam se recuperar da queda registrada após a crise de 2008, outros países integrantes do BRICs, além do Brasil, também avançaram bastante nos pedidos de patentes.

O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Jorge Ávila, disse à revista Amanhã que “os empresários brasileiros estão despertando para a importância de proteger e explorar a propriedade intelectual”. Ele diz ainda que a procura pelo registro de patentes tem sido grande e que, até o final do ano de 2012, o órgão deve receber 35 mil pedidos de patentes e 160 mil de marcas, o que representa um aumento de 9,5% e 5%, respectivamente, em relação a 2011. Para atender a essa demanda, o INPI pretende investir mais na agilidade para a liberação dos pedidos, por meio de processos automatizados.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2012, 6h34

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