Novo diretor do Foro Central de Porto Alegre toma posse

Advogados suspensos
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul suspendeu dois advogados na sessão da última quarta-feira (8/2). M. A. K. e L. K. G. estão impedidos de advogar, respectivamente, por 90 dias e 12 meses.

Os dois foram afastados da advocacia por meio de procedimento cautelar. Knack foi intimado na própria sessão, quando entregou suas credencias. Já L. K. G., que está na Penitenciária Modulada de Montenegro, foi intimada no dia seguinte.

Processo arquivado
Acusado de agir com parcialidade no julgamento de processos que envolviam interesses econômicos e políticos de seus familiares, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, não irá mais responder administrativamente. O Conselho Nacional de Justiça arquivou o processo administrativo disciplinar nesta quarta-feira (14/2), por maioria.

Contra administração
O juiz Aluizio Bezerra Filho, 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, na Paraíba, lança o livro Atos de Improbidade Administrativa (Juruá Editora). A sessão de autógrafos será no dia 6 de março, uma terça-feira, às 17h30, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça paraibano.

Receita do internauta
Aproveitando o lançamento da nova edição do livro Receitas Especiais – REsp, da ministra Eliana Calmon, o Superior Tribunal de Justiça promove um concurso para os internautas na página oficial do tribunal no Facebook. Serão premiadas com um exemplar da obra as três melhores receitas. Elas serão incluídas na próxima edição.

Juízes na Rio+20
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio dell'Orto, coordena a participação dos magistrados do país na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

"Os detalhes do evento estão sendo elaborados pelas Nações Unidas. Tivemos uma reunião na sede do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e a coordenadora nacional do Pnuma está aguardando as orientações que virão de Nairóbi, onde fica o escritório organizador do evento", contou Dell'Orto.

Vai de 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Só desembargadoras
Na terça-feira (13/2), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estava toda formada por mulheres. A sessão contou com as presenças das desembargadoras Janice Goulart Garcia Ubialli e Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, ambas substitutas, e Marli Mosimann, que presidiu a pauta de cerca de 50 processos.

"Dentro de dez anos serão corriqueiras câmaras compostas só de mulheres, pois cada vez mais magistradas ingressarão no TJ", disse Marli.

Direito dos homossexuais
A advogada Maria Berenice Dias levou o Prêmio Orilaxé, concedido pelo Grupo AfroReggae, na categoria Direitos Humanos. O tema da décima segunda edição do prêmio foi "Diversidade Sexual — Viva e deixe o outro viver".

Maria Berenice é especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões e vice-presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

*Texto alterado às 15h51 do dia 10 de outubro de 2017 para supressão de nomes.