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Direito & Literatura

O livro Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévsk

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lênio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra desta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é Crime e Castigo, do russo Fiódor Dostoiévsk. Participam do debate o professor doutor de Direito da PUC-RS, Fábio D`Ávila e a professora doutora Márcia Ivana Lima. Assista ao vídeo e leia a resenha do programa feita pela jornalista Camila Mendonça.

Direito e Literatura - Crime e Castigo from Unisinos on Vimeo.

Crime e Castigo é um romance de 1866 e conta a historia de Raskólnikov, um jovem estudante que, no decorrer de vários meses, afunda-se mais e mais no isolamento. Neste isolamento, começa a processar, um tanto obsessivamente, o conceito do super-homem, a ideia que alguns, devido ao seu intelecto superior e a grandes contribuições que possam fazer para o mundo, estão isentos de certas leis de moralidade. À parte disso, ele vive um momento financeiro muito difícil, mal tem dinheiro para viver. Decide, então, assassinar uma agiota. A justificativa para este ato é que a mulher, Alyona Ivanovna, é um verme humano e que matá-la seria um serviço para a humanidade.

Raskólnikov é bem sucedido no assassinato da agiota com um machado. Entretanto, ele também mata a irmã dela, uma mulher simples e gentil chamada Lizaveta, que chega por acaso e o flagra no momento do crime. Raskólnikov rouba algumas coisas do apartamento, incluindo um crucifixo de Lizaveta e foge. Durante o resto do romance, o personagem entra em um estado paranóico de medo e auto justificativa. No processo de castigo que se infligiu, ele confessa seu crime para Sonya, uma prostituta que tem o papel do símbolo da graça e do sacrifício, que o aconselha a "aceitar sua cruz" e encarar as conseqüências de seu crime.

Segundo a docente de Letras Márcia Ivanna, a complexidade da obra está no psicológico do personagem. O enredo, diz, é muito simples, de romance policial, mas a densidade dos personagens traz todo o estofo do livro. Ela afirma que Raskólnikov carrega a culpa, ao mesmo tempo em que tenta justificar, socialmente, que não cometeu um crime, mas sim um favor à sociedade. A professora também aponta que há uma série de implicações que dizem respeito à condição social dele. Ele acaba não conseguindo aturar toda esse fardo e se entrega à Polícia. Para Márcia, a prostituta, na história, acaba desempenhando o papel da religião.

Utilizando-se do gancho dado pela professora, sobre a densidade dos personagens, Lênio pergunta ao professor D´Ávila: “A complexidade transcende uma simples história, numa Rússia pré-capitalista, na metade do século XIX, já que ele não queria ser alguém que corria com a manada atrás de todos. Qual é a motivação do crime e depois do castigo?”

“Eu penso que Crime e Castigo é, sob a perspectiva psicológica e sob a luz do Direito Penal, uma obra de arte. Os conflitos que perpassam nesse sujeito, a forma como ele vivencia esse cometimento, o fato, torna o livro uma obra excepcional, muito diferente do que tem no mercado. O que diferencia ele de um romance criminal comum é que o livro passa aos poucos a trazer motivações que são, para o Direito Penal, eternas, que nunca tiveram uma resolução definitiva", disse. Segundo o professor, Raskólnikov teve uma motivação humanitária, pois ele matou uma mulher má, que tratava a irmã como uma escrava, egoísta e que seria socialmente inútil. 

Diante desta posição sobre o livro, Lênio reflete se esse não seria o aspecto político de Dostóievsk, que mostra seu ódio ao capitalismo ou ao pré-capitalismo e um certo namoro com o socialismo, ao mesmo tempo que ainda há resvalos com relação seu gosto pela monarquia.

Crime e Castigo marca o início da fase dos romances de maturidade de Dostóievsk, como, por exemplo, Os irmãos Karamazov. Ambos foram escritos depois que o autor passara um período na prisão da Sibéria por razões políticas e ficara impressionado com as pessoas que conheceu lá, com o grau de humanidade lá encontrado.

Para Lênio, essa parte da biografia do autor tem relação com o fato de Raskólnikov ser um personagem intelectualizado e ainda assim um criminoso.

A professora atenta para outro fato. Para ela, o fato de Raskolnikov ter matado a mulher com o machado, quer dizer que ele precisava do contato físico. A professora lembra a maneira, quase primitiva, do assassinato, trazendo à tona o lado animal do ser humano. “Isso é um contraste ao dizer que a academia produz o saber e portanto uma certa superioridade.” 

Para D´Avila, a questão da culpa do personagem é tratada genialmente e retrata um momento histórico do próprio Direito Penal. “Ao invés de nos preocuparmos com o fato, temos que nos preocupar com o agente. Ao mesmo tempo a pena surge, aqui, como um bem, que pode apaziguar o homem dos seus demônios internos.”

O professor de Direito aponta que autor da obra coloca o personagem principal diferente daquilo que a sociedade espera. Ou seja, quem mata não pode não pode ser um igual. No romance, Raskólnikov é um igual, um estudante. 

Outra passagem do livro revela que Raskólnikov escreve um artigo no qual ele sustenta a ideia de que há seres superiores e estes teriam o dever de cumprir com seu projeto de vida, e até matar se preciso fosse. “Essa perspectiva de mundo, a de que algumas pessoas são melhores que outras, não ficou naquela época”,  afirma o comentarista.

Contrapondo-se a esse argumento, a professora enxerga no texto a valorização em relação ao ser humano, ao contrário do pensamento utilitarista do professor. "Ele [Raskólnikov] se entrega à Polícia. Isso mostra a capacidade de livre arbítrio e de arcar com as consequências dos seus atos. Diz respeito a nós nos dias de hoje, onde há tanta liberdade de ação, mas é preciso saber como conduzi-la”, argumenta Márcia.

Por fim, D´Ávila afirma que o romance aborda questões perenes, por falar da ligação direta do Direito Penal com a expiação. Ele explana melhor a teoria ao explicar que essa ideia, de que nós temos necessidade de punição, não é tanto a pena como retribuição. Trata-se do conflito humano pelo cometimento de um ato que não temos como apagar e, ao mesmo tempo, precisamos de uma justificativa para lidar com ele. Na medida em que o personagem busca alguém diferente dele, procura elementos que permitem racionalizar essa culpa, entende.

 




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Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2012, 15h18

Comentários de leitores

2 comentários

Escutem, li este artigo e me ficou uma dúvida:

Sávio Christi (Outros)

Já existe uma personagem ficcional chamada Márcia a Prostituta?
Pergunto isso, pois sou autor de uma série em quadrinhos chamada As Aventuras da Prostituta e de um livro chamado Márcia Alva a Prostituta, estrelados por uma criação minha adulta, de nome Márcia a Prostituta, ou apenas A Prostituta.
Eu tenho essa personagem registrada há cinco anos e espero não perder os direitos sobre ela, nem ter de mudar o nome dela, pois tenho feito um baita investimento em cima dela...
É uma série de quadrinhos eróticas, com muitas cenas de sexo e violência e linguagem imprópria, o nome todo da personagem é Márcia Rainha Alva a Prostituta, melhor conhecida como Márcia a Prostituta ou A Prostituta.
Mas bem, será que preciso me desculpar com o autor da outra personagem homônima, ou não preciso fazer isso?

O caminho do inconsciente é o fundamento da quetão

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

O mais importante deste romance não foi dialogado pelos interlocutores: A questão da psicanálise. Ler Freud, Jung e Lacan. Nesta viagem do inconsciente para o consciente deve haver "freios e bom senso",caso isso não ocorra não tão somente agiu como agiu Raskólnikov, mas também qualquer ser humano pode assim poderia agir. O instinto animalesco e bem como o egoísmo faz parte da genética do ser humano e as vezes inevitável. Por outro lado não se pode dizer o mesmo quanto ao ao trabalho. O trabalho não faz parte da genética humana. Questões capitalistas e não capitalistas pouco importam na ideologia de Dostoiévsk, na realidade é o inconsciente quem manda, quando não controlado é um desastre. Assim, com ele, todo cuidado é pouco, mesmo em romances onde na maioria das vezes se não percebido por seu autor ele é quem determina a estória e veja que não são fantasias, mas sim realidades escondidas na mente. Neste debate literário o inconciente deveria ter sido o foco daa atenções e ainda ter sido convidado alguém da área médica e não somente literária ou jurídica para dirimir as questões do romance por ser assunto específico, diria 9O% DA PSICANÁLISE para um melhor entendimento da questão...

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