Consultor Jurídico

Invasão no Ceará

Entidades organizam ato contra violência em fóruns

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prepara um ato para as 13 horas desta quinta-feira (2/2) para exigir segurança nos fóruns do interior do estado e também no Fórum Clovis Beviláqua, que fica em Fortaleza. O encontro acontece no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará.

Em 2011, conta a entidade, as comarcas de Chorozinho, Maranguape, Ubajara, Umirim, Mauriti, Ocara, Indepenência, Palmácia e Caridade foram alvos de quadrilhas. Na maior parte dos casos, foram levadas drogas e armas apreendidas, além de dinheiro. Só no Fórum de Chorozinho, em 28 de setembro, foram roubadas 44 armas de fogo, entre revólveres, pistolas e espingardas.

Nesta quinta a ACM vai entregar um documento ao presidente do TJ cearense, desembargador José Arísio Lopes da Costa, no qual os juízes elencam as principais reivindicações da categoria na área de segurança. O manifesto também é apoiado por mais três entidades: Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará e a seccional da OAB no estado.

O presidente da entidade, juiz Ricardo Barreto, conta que só em janeiro deste ano, quatro fóruns no interior foram palco de algum episódio de violência: Comarcas de Horizonte (1º de janeiro), Iguatu (4 de janeiro), Beberibe (9 de janeiro) e Guaraciaba do Norte (26 de janeiro).

Em Guaraciaba do Norte, também neste ano, a situação foi outra. Um réu em uma Ação Penal que tramita na comarca invadiu o fórum e, portando uma escopeta, disparou três vezes em direção à porta da Sala de Audiências. Ninguém foi atingido.

“O que ocorreu representa a negação do Judiciário como instância adequada para resolver os conflitos sociais, dando margem ao justiçamento, ou seja, a que as pessoas pratiquem a justiça que entendem adequada ao seu caso, com as próprias mãos, num retorno indesejado às sociedades primitivas”, acredita o presidente da entidade.

“Sabemos das dificuldades financeiras com o corte de verbas por parte do Executivo, mas a situação é urgente e precisa de uma resposta rápida”, afirmou Barreto. Com informações da Associação Cearense de Magistrados.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2012, 12h06

Comentários de leitores

2 comentários

Segurança.

Emanoel BP. (Estudante de Direito - Previdenciária)

Como garantir a segurança da sociedade se as autoridades que deveriam reprimir/punir estão sujeitas à mesma violência dos cidadãos comuns? São garantias como a segurança, que permitirão aos juízes decidir de maneira imparcial e sem receios. De outra forma, teremos um Judiciário ainda mais ineficiente, não só pelo desaparelhamento e lentidão, mas também pela repressão sofrida pelos juízes.

Mais importantes do que os demais

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Será que essas entidades também se preocuparam com a violência experimentada pelos cidadãos comuns, entregues todos os dias à própria sorte?

Comentários encerrados em 10/02/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.