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Tribunal do Júri

É preciso garantir a atenção dos jurados na hora certa

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Jurados podem ficar "presos" fisicamente durante horas em um julgamento. Mentalmente, é outra história. Quando menos se espera, pensamentos saem do tribunal sem sequer pedir licença. Vão e voltam, sem qualquer preocupação com o destino do réu, porque assim é a natureza da mente humana. O trabalho do advogado ou do promotor é fazer com que todas as mentes — não só os jurados, "em corpo presente" — estejam no tribunal na hora que mais precisam delas: a da apresentação dos fatos, provas e testemunhos fundamentais do caso.

De uma maneira geral, os jurados tentam prestar atenção em tudo que se desenrola no Tribunal do Júri. Mas não há nada que impeça suas mentes de escapar vez ou outra para as suas próprias vidas. Afinal, muita coisa acontece em julgamentos e não há quem se disponha a tanta concentração. O importante é que os jurados estejam atentos em momentos decisivos. Por isso, o advogado (ou promotor) deve selecionar, antes do julgamento, os pontos-chave de seu caso, os que vão constituir "os momentos decisivos" do julgamento e arquitetar uma estratégia para que eles não escapem à atenção dos jurados.

Quais são os momentos decisivos desse caso? Possivelmente (e imaginariamente) o testemunho do médico é um ponto fundamental, que deve se fixar na mente dos jurados até a hora do veredicto — e, quem sabe, para sempre, de forma que um dia possam contar a história aos netos.

E como se consegue trazer as mentes dos jurados, que podem estar voando por sabe-se-lá-onde, de volta para o tribunal? Com o poder da demonstração, diz o advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do TrialTheater. Às vezes, mais que uma demonstração, a melhor estratégia é usar o poder da dramatização — aquilo que uma criança faz quando quer uma coisa e não é atendida: abrir a boca no mundo.

Há que se estabelecer prioridades próprias e nas mentes das pessoas. Mas nenhuma delas escala para o topo da pirâmide das prioridades, até que seja dramatizada. É assim na vida familiar, no círculo de amizades e no ambiente de trabalho — e no dia a dia do Tribunal do Júri. Portanto, a dramatização (ou a demonstração), por simples que seja, é necessária para ganhar a atenção da audiência, nos momentos decisivos. E será melhor ainda se, de alguma forma, a audiência for envolvida na dramatização.

Em seu testemunho (imaginário), o médico vai declarar que um osso do braço da vítima foi quebrado. É um detalhe importante para esclarecer o caso (imaginário). Importante o suficiente para o advogado ou promotor se certificar de que todos os jurados não vão perder esse detalhe e, mais que isso, vão definitivamente mantê-lo em suas mentes. E há que se envolver os jurados. Veja como:

— Que osso do braço foi quebrado, doutor?

— A ulna.

— O senhor pode mostrar aos jurados que osso é esse? [Os jurados vão dar toda sua atenção ao médico.]

— É um osso do antebraço. Estenda seu braço...

— Como, doutor? Assim como em um sinal de positivo? Ou de negativo?

— Como em um sinal de positivo [inesquecível]. Agora toque embaixo do antebraço, mais ou menos perto do cotovelo. Aliás, esse osso também é conhecido como o osso do cotovelo. Ele tem uma aparência de uma chave inglesa.

— E é um osso que se quebra com frequência? Ou seria necessário usar uma espécie de ferramenta, assim como uma chave inglesa...

— Sim, só com um impacto muito forte...

— E a posição do braço tem de ser a de um sinal de positivo para receber esse impacto?

— Mais provavelmente, levantado...

— O senhor pode mostrar para os jurados? Levantado, como?

— Assim, como as pessoas comemoram alguma coisa que deu certo, com o braço dobrado, o punho fechado [e mostra].

É claro que o advogado ou promotor fez o seu dever de casa, conversou com o médico anteriormente, e já sabe tudo sobre o osso ulna. Sua intenção era apenas demonstrar aos jurados a posição do braço da pessoa no momento "x" — e não em outra posição comprometedora. E se certificar de que isso não ser perca no turbilhão de informações que envolvem o julgamento.

Os jurados podem não fazer o gesto de positivo ou de comemoração durante a dramatização. Mas podem mentalizá-lo — ou mesmo fazê-lo, mais tarde, na primeira oportunidade. Ou mesmo checar a cartilagem do nariz (em outro caso imaginário). Veja abaixo um outro exemplo:

— Doutor, o fato de esse material ser macio e esponjoso elimina a possibilidade de ele ter causado esse tipo de ferimento à vítima?

— Não, ele é macio e esponjoso, mas embaixo ele tem um núcleo denso...

— Há uma maneira de o senhor explicar isso melhor aos jurados?

— Sim. Por exemplo: se você apertar a ponta de seu nariz com a ponta do dedo [mostra], primeiro você encontra uma parte macia. Mas, se continuar apertando, vai encontrar a cartilagem, que é dura. É a mesma coisa com esse material que estamos falando.

E se for preciso explicar que a pessoa só sobreviveu graças a um processo de ressuscitação, pode ser feito desta forma:

— Doutor, o que o senhor fez quando atendeu a vítima?

— O que sempre fazemos em primeiro lugar, quando uma vítima está caída no chão: checamos a pulsação, para ver se está viva. Mas não checamos a pulsação no pulso. Medimos a pulsação na artéria carótida...

— O senhor pode mostrar aos jurados como é que se faz isso?

— Na verdade, é fácil [o médico se volta para os jurados]. Coloque o dedo indicador e o dedo médio juntos, assim... bem aqui... [e mostra a concavidade entre a faringe e o músculo grande do pescoço]. É isso... pressione levemente e você vai sentir a pulsação.

— Foi isso que o senhor fez?

— Sim. Senti de imediato que não havia pulsação e iniciei uma reabilitação cardiopulmonar.

A demonstração em si poderia não ter valor algum para o caso. Importante seria o fato de a vítima ter sido deixada inanimada, a sua sorte. O objetivo da dramatização, então, foi apenas o de tornar esse fato inesquecível.

Se o ponto é importante, tem de ser demonstrado. Dramatizando, se necessário, sempre envolvendo, de certa forma, os jurados. Veja mais um exemplo:

— O teste de reflexo do joelho é simples. Posicione suas pernas nessa posição... Bata nesse lugar do joelho... O resultado será este...

O resultado será que os jurados podem se sentir no consultório do médico e não esquecer a demonstração. Alguns jurados poderão se ajeitar na cadeira, enquanto o médico explica a posição correta para o teste. Outro tipo de demonstração que funciona é o de medidas — distâncias, pesos, etc. Saiba como abaixo:

— Que tamanho era a pedra jogada no carro?

— De um tamanho bem aproximado de meu punho fechado... assim [mostra].

— Que distância ele estava de você, quando apontou sua arma?

— Cerca de cinco metros... talvez...

— O senhor diria que, de onde está até o terceiro jurado à direita (não até a porta, etc.).

— O que o senhor quer dizer com a criança era incrivelmente pequena?

— Ela praticamente cabia aqui (coloca as duas mãos abertas, voltadas para cima].

Algumas vezes, uma comparação, auxiliada por uma demonstração, capta a atenção dos jurados. Observe abaixo:

— Existem, no caso, dois tipos de mecanismos, com articulações diferentes. Um deles se articula da mesma forma que os joelhos de uma pessoa. Eles podem fazer as pernas se dobrar e se estender. Mas não girar. O outro é mais parecido com a articulação dos ombros. Elas permitem que a pessoa dobre, estenda e gire os braços. O mecanismo do qual estamos falando é o primeiro. Ele não pode fazer esse movimento giratório...

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2012, 8h23

Comentários de leitores

1 comentário

Mudanças

Flávio Souza (Outros)

Gente, nos crimes (HISA) em que é necessário a participação da sociedade no julgamento como é o caso do juri, sou favorável que o Congresso Nacional fixe na lei a permissão para que qq membro do Juri possa manifestar-se (perguntar) diretamente ao juiz, promotor, magistrado e até mesmo ao réu. Atualmente, na composição do juri tem pessoas que possuem nível superior, inclusive até advogados, e então por qual razão não é possível fazer perguntas diretamente a qq daqueles que fazer parte do Tribunal do Juri? Tb vejo a necessidade de implementar regras para que os jurados possam conversar entre si, com a participação e monitoramento do magistrado, promotor e causídicos que compõem a sessão, para que assim possam debater possíveis contradições durante a sessão para assim proferir o veredicto. Tb vejo como inquisição o voto proferido pelo componente do Juri, pois ele tem direito somente ao SIM e NÃO, e então por qual razão a ele não é dado o direito de ABSTER-SE. Na verdade, se político fosse, empenharia ao máximo na criação de uma lei para acabar com o tribunal do juri, afinal compete ao magistrado estudar o processo e decidir o que deve ou não ser aplicado naquele caso concreto.

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