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Juízes suspeitos

Corregedoria do CNJ apura desvios em precatórios de RO

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, propôs, nesta segunda-feira (21/8), abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o envolvimento de dois magistrados de Rondônia em irregularidades no pagamento de precatórios judiciais.

O desembargador Vulmar de Araújo Coelho e o juiz do TRT da 14ª região Domingos Sávio Gomes dos Santos foram acusados, entre outras irregularidades, de um pagamento indevido de R$ 4 milhões em precatórios, beneficiando um grupo de advogados, e do desaparecimento de R$ 10 milhões. Além disso, há indícios de que os magistrados teriam praticado graves ameaças contra juízes e servidores.

Relatora de Pedido de Providência que tem como requerente o Conselho Nacional de Justiça, Eliana propôs a abertura PAD em seu voto, e pediu o afastamento da dupla até o julgamento final do PAD. A ministra destacou que o caso está relacionado à suposta invasão da casa da juíza Isabel Carla Piancentini, em Porto Velho, o que está sendo apurado pela Comissão de Segurança do CNJ. Durante a sessão, a discussão da matéria foi suspensa por um pedido de vista apresentado pelo conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha.

Vulmar e Domingos já se encontram afastados, em função de inquérito que investiga supostas fraudes no Superior Tribunal de Justiça. O processo envolve precatório da Justiça Trabalhista de Rondônia, suspenso por decisão liminar do CNJ, que poderia acarretar prejuízo aos cofres públicos de até R$ 5 bilhões. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2012, 19h32

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