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Ouvidoria do CNJ tem aumento de 47,9% em manifestações

Somente nos três primeiros meses deste ano, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu 5,7 mil manifestações. O crescimento foi 47,9% maior em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 3.874 demandas. De acordo com balanço divulgado pelo órgão, a maior parte das demandas são reclamações sobre a morosidade processual ou relacionadas à matéria de natureza jurisdicional.

A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça foi o segundo assunto mais citado nas manifestações, de acordo com a classificação por assuntos. Teve 403 registros, dos quais 386 foram de elogios. No trimestre anterior — de outubro a dezembro de 2011 — foram 190 manifestações sobre a atuação do órgão. Todas eram elogios.

As matérias de cunho jurisdicional ocupam o terceiro lugar na lista de temas mais demandados. São com 263 manifestações — sendo 141 reclamações, 59 solicitações, 46 denúncias, 16 pedidos de informação e uma sugestão. Na sequência, estão as demandas relacionadas à atuação dos magistrados, com 242 demandas. Manifestações sobre as decisões do CNJ e determinações judiciais registraram, respectivamente, 239 e 237 demandas.

De acordo com o tipo de manifestação, as reclamações ainda lideram, com 3.233 ocorrências. Em seguida, estão os pedidos de informação (1.094 do total), elogios (530), solicitações (512), denúncias (407) e sugestões (149). Ao se fazer uma análise por assuntos mais abordados no trimestre, destaca-se a morosidade processual — tema que foi alvo de 1.682 manifestações, sendo 1.546 reclamações, 52 solicitações, 42 pedidos de informação, 40 denúncias e um elogio.

Os servidores públicos foram os que mais demandaram a Ouvidoria, com 1.120 manifestações. Em seguida, os advogados (949), aposentados (665), empregados da iniciativa privada (624) e profissionais liberais (485). A Ouvidoria também registrou 64 demandas de presidiários. Do total de demandas recebidas pela Ouvidoria no primeiro trimestre deste ano, 1.736 foram registradas em janeiro, 1.821 em fevereiro e 2.175 em março. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2012, 15h43

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