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Compromisso público

Instituições se unem para prevenir acidentes do trabalho no RS

Promover a prevenção de acidentes de trabalho e a redução das doenças ocupacionais é o foco do protocolo que será assinado nesta sexta-feira (27/4), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A iniciativa reúne, além do TRT gaúcho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

A assinatura acontecerá na véspera do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, data promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em memória às vítimas de acidentes e doenças laborais.

A parceria entre as instituições consiste, ainda, em uma meta do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, criado pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, juntamente com os ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União.

Em 2010, ano do último levantamento do Ministério da Previdência Social, ocorreram 701.496 acidentes de trabalho no Brasil, 4,3% a menos que em 2009. Apesar da redução, o número ainda é considerado alto. No Rio Grande do Sul, ocorreram 8,3% dos casos (58.237). O setor de serviços ainda é líder no número de registros, com 331.895 notificações de acidentes em 2010. Em segundo lugar está a indústria, que inclui a construção civil, com 307.620 ocorrências.

O número de mortes em acidentes de trabalho no Brasil subiu de 2.560 para 2.712 em 2010. Isso significa que, todos os dias, mais de sete trabalhadores perdem a vida no país durante suas jornadas.

Mais varas em Porto Alegre
Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, o número de processos relacionados a acidentes e doenças ocupacionais cresceu. Em 2011, foram ajuizados 4.871 processos desta natureza no Estado. O número supera em 5% o volume de 2010 e em 33% o de 2009. Um anteprojeto de lei, que tramita em Brasília propõe a criação de mais duas Varas do Trabalho especializadas em acidentes de trabalho para Porto Alegre. A Capital já conta com uma unidade específica para julgar a matéria, a 30ª VT. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS. 

 

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2012, 6h30

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