CNMP confirma remoção de promotor de MS

O promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilha Garcia vai mesmo ser removido compulsoriamente pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A medida foi tomada em dezembro de 2011 e confirmada no último dia 17 de abril, quando o Conselho Nacional do Ministério Público, ao analisar o caso, rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pelo promotor.

Ao negar provimento ao pedido, o relator do processo, conselheiro Jarbas Soares, lembrou que “o Plenário deste Conselho nacional, no momento oportuno, e conforme entendimento majoritário, enfrentou, do seu modo, todas as questões suscitadas pelo agora embargante”.

O processo administrativo sobre a remoção compulsória do promotor José Arturo Iunes Babadilha Garcia foi avocado pelo Conselho Nacional em 2009. O grupo entendeu que a maior parte dos membros do Conselho Superior do MP-MS estava impedida de atuar no caso ou eram suspeitos por amizade ou inimizade com o promotor.

Quem pediu a remoção foi o procurador-geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira. Ele levou em conta "ações penais oferecidas contra requerido, relacionamento pessoal com pessoas de índole duvidosa, ingerência no trabalho da polícia federal e comprometimento da atuação funcional em virtude da efetiva participação na vida social da comarca, inclusive na esfera política".

O CNMP decidiu pela remoção do promotor do município de Corumbá para o de Coxim, a cerca de 240 quilômetros de Campo Grande. Para os conselheiros, o interesse público não recomenda a permanência do promotor na comarca de Corumbá, independente da comprovação do cometimento de irregularidades. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP.