Os livros que marcaram a vida de Antonio Gonçalves

“Minha formação é multi-facetada, mas sempre girou em função do Direito Penal.” A explicação é dada pelo advogado Antonio Baptista Gonçalves, enquanto mostra algumas das especializações penduradas na parede de sua biblioteca — que incluiu temas como Direito Constitucional e Ambiental — e o doutorado em Filosofia do Direito.

Gonçalves sempre fez especializações em função do seu trabalho como penalista. Ao falar sobre livros, a atitude não é diferente. Ele lembra dos livros marcantes em sua vida e sempre destaca a contribuição dessas obras para a sua atividade profissional. “Os clássicos foram muito importantes para a minha formação como advogado”, afirma.

Foi durante a graduação que Gonçalves passou a tomar gosto por ficções mais áridas, como José de Alencar, com As Senhoras, e Os Irmãos Karamazóv, de Dostoiévsky. Em Os Irmãos Karamazóv, a trama se inicia em torno do assassinato de um pai pelo próprio filho. “A trama mostra as diferentes motivações, sociais, psicológicas, etc…, para que ele tenha cometido o crime. Ele mostra um pouco do que é o cotidiano de um advogado da área penal”, diz.

Li e recomendo
Das indagações de Dostoiévski, Gonçalves passou a se interessar pela análise das razões que cercam um crime. Seus estudos desembocaram em estudos mais filosóficos, em que abordava a sociedade e suas condições sociais como um todo. O divisor de águas, afirma, foi o livro A Sociedade da Decepção, de Gilles Lipovetsky. Gonçalves afirma que a obra mudou até a forma com que ele encara a carreira.

“Esse livro explica como as pessoas estão fadadas a se decepcionar o tempo todo em nossa sociedade. As pessoas não conseguem mais lidar com o cotidiano. Sempre buscam algo atrás de algo. O mundo se move baseado na frustração humana. E isso pode motivar crimes.”

Gonçalves conta que, após a primeira leitura deste livro, em 2006, deu uma guinada em seus estudos. Das especializações em Direito, ingressou em um doutorado em Filosofia do Direito na PUC-SP sobre intolerância religiosa e, atualmente, faz um pós-doutorado na mesma universidade, em que discute os Direitos Humanos em relação ao Estado Brasileiro. “O mundo tende a uma intolerância sobre o outro, e precisamos pensar na institucionalização da dignidade humana como um dos fundamentos do Estado”, afirma.

Livros jurídicos
Para Gonçalves, o seu livro jurídico "de cabeceira" é uma publicação “antiga, porém atual”: “Democracia, Liberdade e Igualdade – Os três caminhos”, do jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. “O livro constrói uma base teórica muito forte sobre a importância da democracia em um Estado de Direito e da igualdade do ser humano não só como direito, mas como um requisito para o Estado.”

Ele também aponta o livro Hermenêutica Constitucional – A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e Procedimental da Constituição, de Peter Härbele, como “fundamental para entender a importância de a sociedade saber e discutir a Constituição”.

Mas a faculdade não livrou Gonçalves de esbarrar com “livros certos na hora errada”. O advogado lembra de Lições Preliminares de Direito, do jurista Miguel Reale, como outro exemplo de obra que teve contato em um momento em que considera prematuro. “É um livro excepcional, mas péssimo para o aluno do primeiro ano, quando a gente entra em contato. Algumas teorias do Reale eu só entendi muitos anos depois de formado”.

Por fim, menciona o livro de sua autoria: Quando os avanços parecem retrocessos — um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal brasileiro com os grandes Códigos da História. A obra discute a contribuição das normas construídas por civilizações antigas e mostra algumas normas interessantes sobre assuntos do ordenamento atual. “A separação conjugal já estava mencionada no Código de Hamurábi de uma maneira mais simples e eficiente”, exemplifica. “Foi um trabalho extenuante, mas que me proporcionou conhecer mais sobre a História do Direito”, afirma.