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Direito à memória

Certidão de óbito de militante torturado será corrigida

A certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond será retificada. A decisão é da Justiça paulista e determina que passe a constar no documento que ele morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, em decorrência de torturas físicas. As informações são da Agência Brasil.

Drumond, que era militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não morreu, como diz a certidão, em consequência de um atropelamento na esquina da Avenida 9 de Julho com a Rua Paim, na região central da capital paulista, em 1976. Segundo a viúva, ele foi morto sob tortura, depois de ser preso durante operação policial que desarticulou uma reunião do PCdoB em uma casa no bairro da Lapa, na zona oeste da capital paulista. Na ação militar, dois militantes foram mortos.

No último dia 29, cinco testemunhas foram ouvidas no Fórum da Praça João Mendes, em São Paulo. Entre elas estavam o ex-secretário de Direitos Humanos da Presidência da República Nilmário Miranda, o presidente da Comissão de Anistia e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, e o ex-militante Wladimir Pomar.

A decisão é de Guilherme Madeira Dezem, juiz da 2ª Vara de Registros Públicos. Segundo ele, a a questão do local da morte está amplamente comprovada nos autos. “Com efeito, a prova oral é segura em demonstrar que a vítima faleceu nas dependências do DOI-Codi”, anotou.

“Não se trata de discutir se tortura pode ser incluída como causa mortis, ou não. Trata-se de reconhecer que, na nova ordem jurídica, há tribunal a cujas decisões o Brasil se obrigou a cumprir, e esta é mais uma destas decisões”, declarou o juiz, frisando que a história de Drumond está ligada ao Direito à Memória e à Verdade.

Clique aqui para ler a sentença.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2012, 18h11

Comentários de leitores

3 comentários

Fazer o quê?...

Richard Smith (Consultor)

Muitos de nós sofremos para que uns poucos paparicadores e bajuladores dos "pés VERMELHOS" pudessem (e possam) fartar-se. Muitos lutaram (e lutam) para que as vozes da verdade fossem ouvidas. Me causa embrulho no estômago, talvez até bem menos do que os golpes (no sentido literal e figurado) dos bajuladores, ainda ler e saber que cobras ainda estão rastejando. Ainda ficam com saudades de lamber os "pés VERMELHOS", quem sabe para alimentar algum prazer encoberto. Mostrar que, por estar ao lado dos "homi" (ou da "muié"), sou mais "homem"!
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Dificil...

Um chama no fim do túnel

EAugusto (Assessor Técnico)

Muitos de nós sofremos para que uns poucos paparicadores e bajuladores de "pés pretos" pudessem fartar-se. Muitos lutaram para que as vozes dos "lascados" fossem ouvidas. Me causa embrulho no estômago, talvez até bem menos do que os chutes sofridos dos bajuladores, ainda ler e saber que as cobras ainda estão rastejando. Ainda ficam com saudades de lamber os "pés pretos", quem sabe para alimentar algum prazer encoberto. Mostrar que por estar ao lado dos "homi" sou mais "homem".

Vero?

Richard Smith (Consultor)

Sobre a "verdade" admitida pelos esquerdopatas e sua validade como prova judicial veja-se este depoimento da excelente repórter MIRIAM MACEDO, datado de 05 de julho de 2011:
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http://blogdemirianmacedo.blogspot.com.br/search?updated-max=2011-12-07T10:01:00-08:00

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