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Nova chance

Candidato consegue refazer prova em concurso

Um candidato reprovado no teste físico em um concurso do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal poderá refazer a prova de natação e continuar concorrendo à vaga. A determinação é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Cabe recurso.

Após passar pela prova objetiva e pelos exames de barra e de corrida, o candidato sofreu câimbra durante a prova de natação e foi retirado pelos socorristas da piscina.

O Distrito Federal alegou que, caso a liminar fosse aceita, estaria se permitindo que o Poder Judiciário substitua a Banca Examinadora na correção da prova aplicada.  Em primeira instância, o juiz plantonista negou a liminar. De acordo com o juiz, a concessão de nova oportunidade configuraria tratamento diferenciado e privilegiado. A decisão, no entanto, foi revertida.

Na decisão, a relatora Leila Arlanch considerou que a ocorrência deve ser entendida como caso fortuito ou força maior. "A situação do agravante é excepcional, pois não completou a prova por motivos alheios à sua vontade, encontrando-se numa situação de desigualdade em relação aos demais candidatos. Nesse caso, deve ser observada a igualdade diante das diferenças existentes, não havendo que se falar em ofensa ao princípio da isonomia." Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF. 

Processo 2012.00.2.000003-4

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2012, 16h36

Comentários de leitores

4 comentários

Legal

Aprendendo (Servidor)

Legal, muito bondoso o Judiciário, quando ele sentir câimbra durante um salvamento poderá chamar o Judiciário para socorrer a vítima...

Melhor seria criar uma cultura de mérito!

Celsopin (Economista)

melhor seria eliminar estas bobagens de "concursos públicos" e passar a um método mais profissional de seleção.
como funciona a seleção de bombeiros em países desenvolvidos?
é feita através de "concursos públicos" como os brasileiros?

Parabéns à Desembargadora do TJ/DF

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Acertadíssima a Decisão da relatora Leila Arlanch.
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O que temos visto hoje em dia são abusos e mais abusos em matéria de concursos públicos.
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Como é difícil alguém entender que nem todo mundo que presta concurso é picareta.
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Se a pessoa desmaiar e for atestado por um médico, vão dizer que fulano subornou o tal médico.
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Tratar os iguais de forma igual e os desiguais (naquele momento ele passou a ser um desigual) de forma desigual na medida de suas desigualdades.
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Ora, cabe a banca provar que o candidato não teve problema algum.
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A Desembargadora falou tudo sobre aspectos jurídidos em apenas 5 linhas. PARABÉNS. Que bom seria se ela desse aulas para magistrados....

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Comentários encerrados em 24/04/2012.
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