Livro sobre equidade na arbitragem é lançado

Será lançado hoje (3/4) o livro Arbitragem e Equidade, de Martim Della Valle. A obra fala sobre decisões por equidade na arbitragem comercial e é resultado da tese de doutorado defendida por Valle em maio de 2009, na Universidade de São Paulo. O lançamento acontecerá na Livraria da Vida (Al. Lorena, 1731 – São Paulo) às 19h.

O tema é pouco explorado: o último estudo sobre o tema foi apresentado há 35 anos, na França. "A decisão por equidade na arbitragem apresenta-se como uma técnica, uma forma de decidir sem que haja remissão necessária ao direito positivo", afirma Della Valle. "Sua característica principal é a liberdade de método decisório e seu principal efeito é a possibilidade de derrogar o direito positivo, dentro dos limites da ordem pública".

Um dos destaques da obra é a pesquisa realizada com 92 árbitros internacionais, que permitiu ao autor identificar não só os elementos recorrentes, mas também as formas e limites na prática da arbitragem por equidade no mundo. "Em outras palavras, o justo no comércio internacional", sintetiza o autor.

O livro (392 páginas, R$ 93) pode ser comprado na loja da ConJur.