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Tema Inexplorado

Livro sobre equidade na arbitragem é lançado

Será lançado hoje (3/4) o livro Arbitragem e Equidade, de Martim Della Valle. A obra fala sobre decisões por equidade na arbitragem comercial e é resultado da tese de doutorado defendida por Valle em maio de 2009, na Universidade de São Paulo. O lançamento acontecerá na Livraria da Vida (Al. Lorena, 1731 – São Paulo) às 19h.

O tema é pouco explorado: o último estudo sobre o tema foi apresentado há 35 anos, na França. "A decisão por equidade na arbitragem apresenta-se como uma técnica, uma forma de decidir sem que haja remissão necessária ao direito positivo", afirma Della Valle. "Sua característica principal é a liberdade de método decisório e seu principal efeito é a possibilidade de derrogar o direito positivo, dentro dos limites da ordem pública".

Um dos destaques da obra é a pesquisa realizada com 92 árbitros internacionais, que permitiu ao autor identificar não só os elementos recorrentes, mas também as formas e limites na prática da arbitragem por equidade no mundo. "Em outras palavras, o justo no comércio internacional", sintetiza o autor.

O livro (392 páginas, R$ 93) pode ser comprado na loja da ConJur.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2012, 13h29

Comentários de leitores

2 comentários

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - NOVOS RUMOS-

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Concordo e acho que seria oportuno, também, o aprofundamento no campo da MEDIAÇÃO e CONCILIAÇÃO. A princípio,como bem lembrado pelo colega que me precede, (usando de outras palavras), tais temas assustam os operadores do Direito, por parecerem conflitantes com a característica da 'litigiosidade' que está no DNA de todo profissional. Afinal nos ensinaram a 'litigar' e fazemos isso por toda uma vida. Porém,novos caminhos vêm se mostrando mais eficientes, rápidos e com melhores resultados, ao contrário do que muitos pensam. Esses institutos vão se tornar um novo 'nicho' de mercado, num futuro próximo, pois de nada adianta 'ganhar e não levar', via de uma sentença por vezes inexequível, situação bem diferente quando a questão passa por uma 'solução acordada' dos interesses envolvidos.

PARABENIZO o AUTOR pelo FELIZ e OPORTUNO LANÇAMENTO.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Aí está um tema que merecia ser mais explorado.
Tenho tentado introduzir a idéia, nas oportunidades que, para tal já tive, e o resultado sempre foi objeto de reação desesperada dos Colegas, normalmente posicionados na condição de DEFENSORES daqueles denominados REQUERIDOS, e que entendem que, com a EQUIDADE, perdem a chance de "ganhar tempo", e de tudo fazerem para, com base na jurisprudência dos Tribunais do País, adiarem a SOLUÇÃO do LITÍGIO ou da DIVERGÊNCIA que foi levada à ARBITRAGEM!

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